O Tribunal de Justiça de SC confirmou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, a decisão de 1ª instância que inocentou o empresário André de Camargo Aranha
(Marie Claire | 07/10/2021 | Por Redação)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (7) manter a absolvição de André de Camargo Aranha. O empresário é acusado por Mariana Ferrer de estupro de vulnerável.
Em audiência realizada em Florianópolis (SC), os desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato analisaram o recurso pedido pela defesa de Mariana e concluíram que não havia provas que sustentassem a acusação. O colegiado decidiu então pela absolvição. Ainda cabe recurso em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC). Na ocasião, a Justiça entendeu que ele não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, portanto não haveria dolo, a intenção de estuprar.
Na quarta-feira (6), Mariana publicou imagens de laudos médicos em seu perfil no Instagram. Nos documentos, constam diagnósticos de estresse pós traumático, tensão, ansiedade, fobia social, síndrome do pânico e transtorno depressivo recorrente após o epsódio de violência sexual que teria sofrido. Um dos laudos aponta que Mariana está em acompanhamento psicoterapêutico desde 2019 e apresenta, desde sempre, “forte crise nervosa e sensação de que tinha alguém a perseguindo”. O documento diz ainda que “foi possível constatar que se trata de uma pessoa que atualmente apresenta medo, inabilidades de conviver com pessoas que não sejam pessoas de seu convívio familiar, ansiosa, além de quadro depressivo moderado e de transtorno de pânico”.
