(Teoria e Debate| 07/03/2022 | Por Eloisa Castro Berro, Aparecida Gonçalves e Manuela Nicodemos)
A violência é um fenômeno social, complexo e multifatorial que afeta pessoas, famílias e comunidades. A violência de gênero contra as mulheres, em especial a violência doméstica é a expressão mais perversa da desigualdade de gênero e da assimetria das relações sociais de poder existentes e é um dos mais graves problemas a serem enfrentados na sociedade. Ocorre diariamente no Brasil e em outros países, apesar de existirem inúmeros mecanismos constitucionais de proteção aos direitos humanos das mulheres.
A desigualdade, longe de ser natural, é posta pela tradição cultural, pelas estruturas de poder, pelos agentes envolvidos na trama de relações sociais. Nas relações entre homens e entre mulheres, a desigualdade de gênero não é dada, mas pode ser construída, e o é, com frequência. (SAFFIOTI, 2004, p. 75).
Esse tipo de violência sempre existiu e segue sendo naturalizada na sociedade atual. As mulheres e meninas estão sendo ameaçadas, espancadas, estupradas e/ou morrendo dentro de casa, onde deveria ser o local de sua segurança e proteção.
Conforme dados da Agência Patrícia Galvão com base no 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, trinta mulheres sofrem agressão física por hora; uma mulher é vítima de estupro a cada 10 minutos; três mulheres são vítimas de feminicídio a cada um dia e; uma travesti ou mulher trans é assassinada no país a cada dois dias. Além disso, 90% das mulheres declaram ter medo de violência sexual.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2021), foram registrados 60.460 estupros em 2020. Desses, 73,7% das vítimas eram vulneráveis, 60,6% tinham até 13 anos; 86,9% do sexo feminino; e, em 85,2% dos casos, o autor era conhecido da vítima.
O Relatório Global da Organização Mundial de Saúde (OMS), com base em dados de 2000 a 2018, indica que uma em cada três mulheres em todo o mundo (cerca de 736 milhões de pessoas) sofre violência física ou sexual, principalmente por um “parceiro” íntimo. Essa violência começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) que estiveram em um relacionamento já terá sofrido violência de seu “parceiro” por volta dos 20 anos. (ONU Mulheres, 2020).
As mulheres negras são as maiores vítimas de violência no Brasil. Segundo o Atlas da Violência de 2021, 66% das mulheres assassinadas no Brasil em 2019, eram negras1. Isto é, a cada dez mulheres mortas, seis são negras.
