No Brasil, uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas, o que significa dizer que ao menos 3 mulheres morrem por dia no país por serem mulheres
(Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno/ Fonte Segura) Desde o 11º Anuário, publicado em 2017, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga e monitora os números relacionados à violência contra as mulheres no Brasil. De lá para cá, muita coisa mudou (ou está mudando): as instituições policiais e de justiça criminal tiveram que olhar para os crimes letais contra as mulheres de forma a incorporarem um olhar de gênero no atendimento, nas investigações policiais e em seus desdobramentos. Isso serviu, na prática, para que alguns estados melhorassem os registros, criassem unidades especializadas de atendimento às mulheres, assim como núcleos de estudos para compreender como se dá a violência contra meninas e mulheres e quais as formas possíveis de enfrentamento.
No entanto, ainda estamos lidando com números que traduzem uma violência cotidiana, que acontece principalmente dentro das casas dessas mulheres e, infelizmente, cometida por pessoas conhecidas, com as quais têm ou tiveram algum tipo de vínculo afetivo.
O cenário retratado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 evidencia a queda de crimes letais contra a mulher, mas não a diminuição da violência: houve um sensível aumento das denúncias de lesão corporal dolosa e das chamadas de emergência para o número das polícias militares, o 190, ambas no contexto de violência doméstica, assim como aumento dos casos notificados de ameaça (vítimas mulheres).
Entre 2020 e 2021, vimos um acréscimo significativo de 23 mil novos chamadas de emergência para o número 190 das polícias militares solicitando atendimento para casos de violência doméstica, com variação de 4% de um ano para o outro. O que esse número significa? Ao menos uma pessoa ligou, por minuto, em 2021, para o 190 denunciando agressões decorrentes da violência doméstica.
Se, por um lado, o chamado de emergência para casos de violência doméstica aumentou, houve uma queda significativa de 5,3% no total de chamadas 190, por outros motivos, no mesmo período. Como as polícias militares estão lidando com as chamadas recebidas em contexto de violência doméstica e como se dá o atendimento às vítimas ainda é uma questão a ser explorada; o que se sabe, contudo, é que mais pessoas têm procurado as instituições policiais em busca de ajuda, o que pode indicar que as mulheres têm sofrido mais violência ou que as pessoas estão menos tolerantes às violências cometidas contra a mulher no âmbito doméstico, já que a ligação para a emergência não precisa ser feita pela vítima – pode ser um vizinho, familiar, amigo.
Ao tentarmos entender a distribuição de ligações de emergência para violência doméstica e casos de feminicídio nas UFs brasileiras, destacamos que estados como Acre e São Paulo tiveram um aumento nos números de ligações de emergência para violência doméstica e nos dois estados observamos uma queda nos números de feminicídios. Por outro lado, em Pernambuco e Rio de Janeiro aconteceu o inverso: queda nas chamadas de emergência para o 190 e aumento de feminicídios. É precoce dizer que há uma relação entre esses fatores, mas é uma questão que merece ser estudada.
Praticamente todos os indicadores relativos à violência contra mulheres apresentaram crescimento no último ano: houve um aumento de 3,3% na taxa de registros de ameaça, e crescimento de 0,6% na taxa de lesões corporais dolosas em contexto de violência doméstica entre 2020 e 2021. Os registros de crimes de assédio sexual e importunação sexual cresceram 6,6% e 17,8%, respectivamente.
Entre 2020 e 2021, houve uma queda de 3,8% na taxa, por 100 mil mulheres, dos homicídios femininos. No caso dos feminicídios, tipificação incluída pela Lei 13.104/2015 enquanto qualificadora do crime de homicídio, a queda foi de 1,7% na taxa entre os dois anos. Mesmo com a variação, os números ainda assustam: nos últimos dois anos, 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres – 1.354 em 2020 e 1.341 em 2021.
