A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e não pode ser utilizada como instrumento de retórica ou palanque eleitoral, afirma especialista
(Eduarda Ramos e Laís Barros Martins/Lunetas) Depoimentos recentes de políticos brasileiros levantaram uma série de discussões sobre violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com 35.735 casos de estupro de vulnerável praticados contra meninas brasileiras menores de 13 anos registrados em 2021 pelo Fórum de Segurança Pública, frases como “meninas arrumadas pra ganhar a vida”, “que linda, já dá pra casar” ou relatar de maneira inadequada e sem provas que crianças passam por métodos de tortura para facilitar abusos sexuais promovem “uma cultura de permissividade e espetacularização da violência no país associada à exploração sexual de crianças e adolescentes”, explica Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos no Instituto Alana.
Em um podcast, o presidente Jair Bolsonaro disse que “pintou um clima” ao encontrar meninas venezuelanas de 14 e 15 anos, insinuando exploração sexual de crianças e adolescentes ao falar que elas estavam “arrumadas para ganhar a vida” quando apenas realizavam um curso de estética, como apurou o UOL. O fato acontece pouco mais de uma semana depois da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves discursar em uma igreja em Goiânia (GO), na presença de adultos e crianças, sobre supostas violências sofridas por crianças na Ilha do Marajó; e pouco mais de um mês após o presidente endossar um coro falando ser “imbrochável”, em discurso realizado no feriado de independência, também na presença de crianças.
“Infelizmente, temos visto no Brasil lideranças políticas utilizando crianças e adolescentes em situação de violência como palanque e instrumento de retórica para convencimento eleitoral”, diz Hartung. A exploração sexual de crianças e adolescentes são problemas que devem ser combatidos pela sociedade, mas “nunca se deve expor os envolvidos ou inventar narrativas apelativas que gerem choque ou indignação para atrair votos, especialmente quando envolvem descrição de violência na frente de crianças”, explica o diretor. No caso de Damares, se os relatos não forem mentiras, podem configurar omissão e até mesmo crime de prevaricação – quando funcionário público deixa de agir de acordo com o dever legal.