Na decisão, o juiz Carlos Alberto de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de SP, afirmou que faltam provas que justifiquem a imputação dos crimes alegados pelo Ministério Público contra o obstetra. O juiz também afirmou que os xingamentos contra a influencer no parto foram “frases coletadas fora de um contexto de tempo”.
A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer Shantal Verdelho. O MP recorreu.
A denúncia foi feita na sexta (25) e oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.
Na decisão, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, afirma que faltam provas que justifiquem no processo a imputação dos crimes alegados pela promotoria contra o obstetra.
“O eventual desvio ético pode ensejar sanções administrativas, mas isso não redunda, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de materialidade provada previamente”, completou o juiz.
