É o caso de uma mulher que conseguiu na Justiça que o ex-companheiro mantivesse distância, mas não o afastamento da casa que dividem. ‘Me sinto vivendo com o inimigo’.
A Lei Maria da Penha determina que sejam feitos estudos e pesquisas sobre a violência contra a mulher para, assim, aprimorar o sistema. O Conselho Nacional de Justiça realizou a primeira pesquisa de medidas protetivas de urgência, onde foram analisadas quase um milhão de medidas concedidas em diversos tribunais ao redor do Brasil.
“A medida protetiva é essencial para que a mulher que decide romper o ciclo de violência que ela vive poder respirar, se restabelecer e dar o próximo passo. Quando a mulher chega ao ponto de requerer uma medida protetiva, já vem de um ciclo de violência de longa data”, diz a defensora pública / NUDEM Márcia Fernandes.
“Nós precisamos acreditar na Lei Maria da Penha. Eu já trabalhei no sistema de Justiça antes de a lei acontecer e estar em vigor e posso dizer, com segurança, que era muito mais difícil obter a proteção de uma mulher. Então, é importante que a gente acredite na eficácia dela, porque é só buscando o sistema que o sistema pode se aprimorar”, diz a defensora pública / DF Rita Lima.
