Marisa Sanematsu, Diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, participará da oficina ao lado Fabriziane Zapata; Juíza Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) e Gabriela Gonzalez; Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
O Núcleo Judiciário da Mulher, em parceria com o Laboratório de Inovação Aurora e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), promove, nos dias 14 e 21 de agosto, o evento Diálogos com a Imprensa. A iniciativa, em comemoração ao 17º aniversário da Lei Maria da Penha, integra a XXIV Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece simultaneamente em todos os tribunais do país. O Sindicato dos Jornalistas do DF (SJPDF), o Instituto Patrícia Galvão e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoiam o evento.
A ação é voltada para jornalistas, editores e assessores de comunicação e tem como objetivo uma agenda de construção coletiva de um documento com diretrizes para a cobertura midiática sobre situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres e feminicídio.
Para isso, ao longo dos dois dias de encontro, a ideia é capacitar, envolver, debater e propor uma forma de atuação cuidadosa e responsável, no intuito comum de que a imprensa e os comunicadores se entendam enquanto integrantes da rede de proteção, na promoção de abordagens com perspectiva de gênero e na prevenção da violência contra as mulheres.
Durante os encontros, serão debatidos as especificidades da violência doméstica e familiar contra as mulheres e o papel social da mídia e dos meios de comunicação na prevenção desse tipo de violência, a fim de que os participantes possam, conjuntamente, propor diretrizes para a cobertura jornalística da temática. Ao todo, serão 25 vagas para jornalistas, editores e assessores de comunicação, com foco em um debate propositivo. As atividades acontecerão, das 9h às 12h, no AuroraLab, localizado no térreo da sede do TJDFT. Haverá certificado de participação. Inscreva-se!
Números
A proposta visa discutir a importância das ferramentas disponibilizadas pela Lei Maria da Penha para prevenção da violência e proteção da vítima, entre elas as medidas protetivas de urgência.
Desde que a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) entrou em vigor, em 2015, foram confirmados 165 casos de feminicídios no Distrito Federal. Desses, cerca de 70% (67,7%) das mulheres vitimadas nunca haviam registrado ocorrência contra os agressores, conforme Painel de Feminicídios da Secretaria de Estado da Segurança Pública do DF (SSP/DF).
Além disso, entre as cerca de 12 mil medidas protetivas concedidas pelo TJDFT em 2022, houve registro de descumprimento em 13,4%, sendo que no mesmo ano, segundo a SSP/DF, foram registrados 16 feminicídios. Dessa forma. os dados indicam que a medida protetiva pode interromper a violência na ampla maioria dos casos.
Programação
A programação conta com a participação da Juíza Coordenadora do NJM, Fabriziane Zapata; da Diretora e Editora-chefe do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu; e da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Gabriela Gonzalez.
A magistrada convidada vai tratar sobre a Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência (MPU), prisão, dispositivos de monitoramento, dados, consulta de outras fontes e programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). A representante da instituição paulista vai abordar o Papel social e desafios da cobertura sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres. Enquanto a representante do MPDFT vai apresentar um estudo sobre o efeito copycat nas coberturas midiáticas sobre feminicídios.
Por fim, as equipes do AuroraLab e do NJM vão propor um estudo de caso e uma oficina para construção de diretrizes de cobertura jornalística sobre casos de violência contra as mulheres e de feminicídios.