Rosa Weber pautou votação no CNJ de alternância entre mulheres e homens para vagas em 2ª instância
A criação pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário tem enfrentado resistência de tribunais do país.
A discussão foi pautada para a manhã desta terça-feira (19) pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), às vésperas da sua aposentadoria.
O ato normativo que será votado estabelece alternância entre mulheres e homens conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento.
Alterações já foram feitas para superar a resistência de uma parcela dos magistrados. Se aprovado, o texto passa a valer em janeiro de 2024, e a primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero distinto do último promovido. A regra será mantida até que cada tribunal alcance a proporção entre 40% e 60% por gênero.
Conselheiros do CNJ consultados pela Folha dizem que o assunto é sensível e deve haver um pedido de vista (mais tempo para análise), o que suspenderia o julgamento. É possível, porém, que alguns integrantes do conselho antecipem seus votos, mesmo com a suspensão.
Um dos conselheiros aponta que a antiguidade é uma garantia constitucional dos magistrados e seria mais difícil modificá-la. No entanto, afirma ser possível fazer avanços em relação a promoções por merecimento.
