Foram registradas 1.902 mortes de mulheres no período, aumento de 2,6% em relação às mortes ocorridas no ano anterior; já o número de estupros e estupros de vulnerável foi de 34 mil casos, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado, o maior número da série histórica monitorada desde 2019.
O dia 25 de novembro é reconhecido como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou na última semana dados referentes aos crimes de homicídio doloso, feminicídio, estupro e estupro de vulnerável contra meninas e mulheres do primeiro semestre de 2023.*
No período, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio, crime inserido no Código Penal através da Lei 13.104/2015, enquanto uma qualificadora do crime de homicídio doloso. Considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina (Bianchini, Bazzo, Chakian, 2022). Em relação ao ano de 2022, o crescimento foi de 2,6%, alta puxada pelo Sudeste, única região onde o crime cresceu, com aumento de 16,2% na comparação entre os dois períodos. No que diz respeito à comparação com o ano de 2019, o crescimento no Brasil foi de 14,4%, referente também ao primeiro semestre.
Em relação aos homicídios dolosos, foram 1.902 mortes de mulheres no primeiro semestre de 2023. Houve aumento de 2,6% em relação às mortes ocorridas no ano anterior, referente ao mesmo período. Uma das hipóteses levantadas quando se analisa o crescimento dos feminicídios é um aprendizado das instituições de segurança pública na investigação dos crimes, com a inserção da qualificadora, já que a Lei 13.104/2015, que prevê o feminicídio, é recente. O crescimento dos homicídios dolosos femininos nos indica que a hipótese pode ser refutada, à medida que houve crescimento também dos homicídios dolosos, e não apenas dos feminicídios. Vale destacar que no mesmo período, de acordo com os dados publicados pelo Monitor da Violência, parceria entre o G1, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e NEV-USP, houve queda das Mortes Violentas Intencionais de 3,4% no país. Estamos diante de um cenário que, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento.
