Em um período de exatos seis meses e sete dias, a hora de dormir, o banho e as ausências da mãe dentro de casa foram atravessados com terror por uma menina de nove anos, em São Paulo.
A ação penal que narra o que ela sofria e condena o padrasto a quase 17 anos de prisão aponta que ele, “por diversas vezes”, praticou atos libidinosos contra ela.
Mudanças de comportamento, como passar a deitar encolhida na cama, com as mãos escondendo a genitália, foram percebidas por pessoas próximas.
Tristeza, medo de estar perto de outros homens e irritabilidade, entre outras sequelas, foram registrados em laudo psicológico.
O padrasto alegou inocência, e a mãe da menina disse que a criança poderia estar inventando. “A palavra da vítima tem especial importância e merece todo crédito, desde que se ajuste aos demais elementos e circunstâncias que emergem dos autos”, frisou a juíza na sentença.
Decisões judiciais e investigações em que outros elementos falam mais alto do que a palavra de quem sofre a violência sexual —e levam a consequências diversas, como revitimização e absolvição de potenciais culpados— estão no centro de uma série de análises e estudos levantados pela Folha para o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, neste sábado (25).
“A principal consequência é a perpetuação da violência, a permanência da violência sexual, porque quando o abusador é denunciado e não é punido, ele se sente legitimado, se sente protegido”, diz Luciana Temer, doutora em Direito, professora da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta, dedicado ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no país. “E a vítima se sente desestimulada.”
