Registros de estupro em SP têm 2º pior mês desde 2010

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Ocorrências em setembro no estado chegam a 1.201, marca só superada em 2012

(Folha de S. Paulo, 26/10/2019 – acesse no site de origem)

Os ataques sexuais registrados pela polícia de São Paulo no mês passado atingiram índices recordes. Foram 1.201 queixas recebidas nesses 30 dias no estado, ou o equivalente a 40 por dia —a maior quantidade em um mês de setembro e a segunda maior marca desde o início da série histórica, começada em 2010.

Essa quantidade de reclamações representa uma alta de 27% em relação aos estupros anotados em setembro do ano passado pela polícia, quando foram contabilizados 946 crimes sexuais. O índice só não supera aquele registrado em outubro de 2012, quando houve 1.239 ataques.

O maior aumento registrado no mês passado ocorreu no interior do estado, um salto de 38,3%. As queixas subiram de 517, em 2018, para 715.

Os dados aparecem no pacote mensal de estatísticas divulgado pelo governo paulista na tarde desta sexta-feira (25), que também indicam, por outro lado, queda de 26% nos roubos de carga após estes alcançarem índices recordes.

Em setembro passado, segundo o governo João Doria (PSDB), ocorreram no estado 478 ataques a veículos de carga. Em setembro de 2018, haviam sido 649. A cifra atual é a mais baixa desde setembro de 2012, quando foram registrados 470 crimes do tipo.

Os dados oficiais ainda apontam ligeiro aumento no número de roubos (1%) e furtos (2%) comuns no estado e, em contrapartida, queda nos homicídios (9%), roubos (29%) e furtos de veículos (10%), tendências de baixa que se mantiveram nos últimos meses. As comparações são feitas com o mesmo período de 2018.

No caso do número de estupros registrados no estado, o salto chama a atenção.
Os dados tornam-se mais alarmantes quando se observa que 74% de todas as queixas, ou 890, têm como vítimas pessoas vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiências mentais e intelectuais.

Para o secretário-executivo da PM, o coronel da reserva Alvaro Camilo, o aumento de estupros no estado pode estar ligado a um aumento das notificações e não necessariamente a uma alta nos crimes, em meio ao maior debate público a respeito do assunto.

“Não é só aqui, está acontecendo em outros países. Isso [crescimento dos índices de estupro] nos preocupa, é lógico, estamos tomando várias ações para evitar que isso aconteça, mas demonstra também que a população está falando”, afirma. “As pessoas estão denunciando mesmo.”

Diante do tema, considerado ainda por muitos um tabu, o secretário enfatiza que a comunicação é incentivada pelo governo paulista porque sem ela não há como enfrentar o problema.

“É um crime que acontece normalmente em locais privados, em residências, com pessoas do convívio da vítima. Às vezes é uma comunicação de um estupro que já aconteceu há algum tempo. Alguns são até do ano passado”, afirma.

Se comprovado o aumento na comunicação, o aumento de registros pode não ser de todo ruim, em especial no interior do estado.

“No interior era mais difícil de denunciar. Porque, lá, a vítima conhece muito mais gente. Na capital, a pessoa conhece a mãe, o pai. Mas, no interior, a pessoa conhece todo mundo”, diz ele. “A pressão para o não registro é maior. Não pressão de ameaça, mas a pessoa fica mais constrangida.
Às vezes ele conhece até o policial da delegacia.”

Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, não há ainda um estudo que possa afirmar, categoricamente, que o aumento nos dados estatísticos de São Paulo seja apenas um aumento de notificações.

“De fato, há um debate público. Nessa questão da violência contra a mulher, acho que há um nível maior de conscientização que faz com que possa haver um crescente aumento de notificação”, afirma.

“Mas, ainda que possa haver movimentos que sensibilizem [a população] sobre a importância de notificar [o estupro], é possível que esteja havendo aumento real. É muito difícil explicar, porque é um crime muito peculiar”, diz ela.

Carolina aponta que uma das dificuldades de se estabelecer esse tipo de estatística é o perfil da maioria das vítimas: crianças e adolescentes.

“É uma coisa tão privada que não dá para saber se antes não acontecia e agora acontece. O que a gente precisa, na verdade, é conseguir trabalhar esses casos e entender um pouco, com uma rede de proteção para a gente mapear um pouco os processos.”

A promotora Fabíola Sucasas, do grupo de enfrentamento à violência doméstica do Ministério Público de São Paulo, também corrobora a alta das notificações.

Ela destaca alguns pontos para isso como mudança do Código Penal (que desobriga a necessidade da representação da vítima, já que a polícia pode começar uma investigação a partir da notícia do crime).
Também aponta a maior conscientização do que é violência sexual.

“Temos trabalhado intensamente para divulgar e mostrar as várias formas de violência contra as mulheres, dentre elas a violência sexual. Isso significa que é possível que as pessoas estejam mais conscientes”, pondera.

“Trabalhamos para que a Justiça penal comece a se dar conta da grave violação aos direitos humanos, algo a que as meninas são submetidas em ambiente doméstico.”

Levantamento publicado pela Folha em setembro com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação mostrou que o país registra 1 caso de agressão a cada 4 minutos contra uma mulher, seja sexual, física ou psicológica. Para especialistas, contudo, o índice de subnotificação ainda é alto.

Os mesmos dados mostram que, em 2018, 72% dos casos de estupro registrados no Brasil tiveram como vítimas menores de 18 anos.

Por Rogério Pagnan

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