A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo a investigação da interrupção das cirurgias de próteses mamárias de silicone para pessoas transexuais nos hospitais do Governo de São Paulo.
Como mostrou a Folha, o serviço não está sendo realizado desde 2019. Segundo a Secretaria estadual da Saúde, a cirurgia deixou de ser oferecida devido à paralisação das operações eletivas em decorrência da pandemia de coronavírus. E não foi retomada desde então.
O procedimento está previsto desde 2013 no conjunto de serviços voltados a pessoas transexuais, chamado de processo transexualizador, do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Há fortes indícios de uma conduta transfóbica do Governo do estado de São Paulo, promovida pela Secretaria de Saúde, comandada pelo sr. Jean Gorinchteyn, por adotar uma política deliberada e planejada de gestores públicos que, com base em convicções pessoais e ideológicas, negam direitos à população trans e travesti”, afirma a denúncia enviada ao MP-SP.
A representação pede ainda a investigação do secretário por ato de improbidade administrativa.
A secretaria da Saúde informou que, até 2019, o procedimento era realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). Os procedimentos eletivos, porém, foram paralisados no local devido à pandemia de Covid-19.
A pasta afirma ainda que existem tratativas para que as cirurgias de plástica mamária de silicone para pessoas transsexuais voltem a ser realizadas no estado, mas não há previsão de retorno.
