Brasil oferece apenas 5 dias aos pais de recém-nascidos. Ampliar esse período faria bem não somente à igualdade de gênero no mercado de trabalho, mas também permitiria ao país avançar na divisão justa do trabalho de cuidado
Em 1988, a Constituição Federal apresentou uma proposta então inovadora de conceder 8 dias de licença para pais de recém-nascidos. Quando promulgada, a Carta Magna acabou por garantir 5 dias. Anos depois, o serviço público avançou na licença-maternidade e ampliou seu prazo de 4 para 6 meses, o que até hoje não se verifica no setor privado – para não dizer no mercado de trabalho informal. Essa discrepância de período de afastamento entre homens e mulheres para cuidar de seus filhos faz sentido?
Ao longo das últimas décadas, discussões sobre direitos das mulheres avançaram mundo afora e, em novembro de 2023, a Procuradora Geral da República unificou diversas ações que corriam pelos estados a fim de regular a questão. Para isso, o STF finalmente instou o Congresso a apresentar um projeto de lei, num prazo de até 18 meses, que verse sobre a ampliação da licença paternidade no Brasil.
Entre tantas organizações e militâncias pelos direitos das mulheres, nas instituições e sociedade civil, aparece a Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), formada por advogadas, psicólogos, dentre outros profissionais. Em 2023, o grupo lançou a campanha “5 dias é pouco”. Ao Outra Saúde, Camila Bruzzi e Caroline Burle explicam a história deste coletivo e as razões que devem fazer o Brasil avançar em mais esta pauta de igualdade de gênero e divisão justa do trabalho reprodutivo.
“Cerca de 115 países ao redor do mundo disponibilizam o benefício da licença-paternidade, variando em termos de extensão e duração. É possível observar os avanços em países que adotaram diversas medidas pensando em proporcionar uma estrutura mais igualitária entre homens e mulheres”, explicam elas, que responderam coletivamente à entrevista publicada abaixo.
Na conversa, elas contextualizam a diversidade de patamares em que tal discussão se encontra pelo mundo e mostram as vantagens dos países que mais avançaram na licença paternidade. Garantir melhores condições de acesso ao mercado de trabalho para a mulher é a expressão mais evidente desta luta, mas o grupo defende que os benefícios vão bem além e oferecem melhor qualidade de vida para qualquer família que conte com uma presença maior do pai nos cuidados da criança.
“Pesquisadores Saxbe e Cárdenas mostram por estudos como a licença paternidade ajuda o cérebro dos pais a se adaptar à paternidade”, ensinam elas. “As equipes de pesquisa compararam exames cerebrais de pais de primeira viagem da Califórnia e da Espanha e verificou-se que ambos os grupos apresentaram mudança, porém, os pais na Espanha apresentaram mudanças mais significativas nas regiões que preparam o cérebro para as exigências cognitivas e emocionais da parentalidade. Uma possível explicação: o acesso generalizado a políticas generosas de licença de paternidade permite que os pais espanhóis passem mais tempo com os seus recém-nascidos”, afirmam.
Para além de efeitos mais visíveis na vida adulta, como maior equidade e segurança econômica da mulher, a mudança no ordenamento legal também cumpriria um papel de promover demandas de um mundo que já está claramente a instituir novas culturas de reprodução social.
“A ideia é dar condições para que homens e mulheres possam dividir os cuidados com os filhos desde o primeiro dia de vida — afinal é muito difícil quebrar o padrão depois que a mulher já tenha assumido a maior parte dos trabalhos. A partir daqui conseguimos ressignificar mensagens transmitidas de geração em geração”, explicam.
