Apesar do aumento de estupros e feminicídios no estado de São Paulo em 2023, este ano o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou a verba de um programa para combater a violência contra as mulheres.
O que aconteceu
Tarcísio congelou os investimentos de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em 2024. Os R$ 5 milhões do programa deveriam sair dos cofres da Secretaria de Políticas para a Mulher, mas a verba foi congelada por um decreto assinado por Tarcísio em 18 de janeiro.
Dinheiro foi congelado apesar do aumento de estupros e feminicídios em 2023. Ao todo, 221 mulheres foram assassinadas no estado, contra 195 em 2022. Já os boletins de ocorrências relatando estupros chegaram a 14.504, ante 13.240 no ano anterior.
O governador também congelou um programa criado para dar independência às mulheres. Estão contingenciados os R$ 5 milhões para a Secretaria da Mulher tirar do papel o programa de Parcerias para Empreendedorismo e Autonomia Financeira da Mulher.
Segurança da mulher terá dinheiro, diz a pasta. Em nota, a secretaria diz que “os recursos para a elaboração e execução das políticas públicas voltadas à segurança, a saúde e ao desenvolvimento das mulheres serão viabilizados pela atual gestão”. A secretaria afirma que R$ 429 milhões estão previstos para “proteção e segurança das mulheres”.
2º menor orçamento
O orçamento da Secretaria da Mulher, de R$ 20,4 milhões, é o segundo menor do governo. Só perde para a Secretaria de Negócios Internacionais, com R$ 3,8 milhões.
Além de baixo, metade do orçamento da Secretaria da Mulher é para mantê-la funcionando. Ao todo, R$ 10,4 milhões foram reservados para gastos administrativos, que tiveram apenas R$ 511,8 mil contingenciados. Os outros R$ 10 milhões —agora congelados— eram destinados aos dois únicos programas da pasta com alguma verba.
Os outros dois programas da secretaria somam R$ 20 para investimentos. Tanto a Gestão de Parcerias para Promoção da Saúde da Mulher quanto a Gestão de Parceiras para Atenção à Saúde da Mulher Gestante têm orçamento previsto de R$ 10 cada.
