Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Cedaw, elogia a Lei Maria da Penha; preocupações incluem medidas contra a violência de gênero, direitos das de indígenas e quilombolas, proteção de defensores dos direitos das mulheres e o aumento dos casos de estupro e índice de mortalidade materna.
O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Cedaw, concluiu a análise do Brasil nesta semana, elogiando a Lei Maria da Penha como uma das mais poderosas do mundo em relação à violência de gênero.
No entanto, os especialistas expressaram preocupações sobre a eficácia das medidas para combater a violência e destacaram diversas questões. Entre elas, a garantia de direitos à terra para mulheres indígenas e quilombolas, a proteção de defensores dos direitos das mulheres e o recorde de casos de estupro em 2021 e 2022, com uma mulher ou menina sendo vítima a cada 10 minutos.
Questões de gênero do Brasil
A violência obstétrica contra mulheres indígenas também foi apontada como uma grave preocupação, e foram solicitadas informações sobre planos para desenvolver leis que abordem essas questões.
A ministra da Mulher do Brasil, Cida Gonçalves, apresentou o relatório e afirmou que, em janeiro de 2023, “após seis anos de retrocessos nas políticas públicas para as mulheres”, o atual governo criou o Ministério da Mulher para garantir os direitos de todas as mulheres brasileiras.
A delegação brasileira foi questionada sobre questões de saúde sexual e reprodutiva e destacou uma série de medidas para melhorar o atendimento feminino no país.
