(PNUD Brasil) A América Latina passou por uma mobilização sem precedentes dos povos indígenas nos últimos 20 anos, mas a sua participação política, especialmente das mulheres indígenas, ainda é muito baixa, de acordo com um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado recentemente (23/05), durante o 12º Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em Nova York.
O estudo “Cidadania Intercultural – Contribuições da participação política dos povos indígenas na América Latina” (original: ‘Ciudadanía Intercultural—Aportes desde la participación política de los pueblos indígenas de Latinoamérica’) examina os seis países da região com o maior percentual de pessoas de origem indígena e que mostraram maior progresso em sua participação política: Bolívia, Equador, Guatemala, México, Nicarágua e Peru.
Segundo a análise, dentre os fatores que ajudaram a aumentar a participação política e a influência dos povos indígenas estão: o aumento de movimentos indígenas, também favorecido pelas novas tecnologias de comunicação, como telefonia móvel, Internet e redes sociais; a ampliação dos seus direitos após a assinatura e o reconhecimento de convenções internacionais; e o aumento de órgãos públicos e agências que conduzem questões indígenas.
O estudo destaca a dificuldade de inserção política das mulheres indígenas, que enfrentam uma “tripla discriminação”: são mulheres, indígenas e pobres. Além das dificuldades que costumam ser enfrentadas pelas mulheres em ascensão política, especialmente nos países em desenvolvimento, os “usos e costumes” das práticas jurídicas tradicionais ou ancestrais não favorecem a participação política feminina nestas comunidades. Embora as mulheres latino-americanas tenham acesso a voto e, em vários países, às políticas afirmativas como cotas em partidos políticos e cargos públicos, no caso específico das mulheres indígenas, questões de participação política, juntamente com os temas de saúde sexual e reprodutiva, são “os mais atrasados na região”, de acordo com o relatório.
Na América Latina e Caribe, os povos indígenas somam aproximadamente 50 milhões de pessoas, cerca de 10% da população. No entanto, em dois países, Peru e Guatemala, os povos indígenas são quase metade da população, e na Bolívia, superam os 60%. No México, embora a população indígena signifique apenas 10% do total, vive (provavelmente junto com Peru) a maior população indígena da região em termos absolutos: cerca de 11 milhões de pessoas.
“Além da questão cultural, os povos indígenas detêm relativamente poucas terras, muitas vezes improdutivas, e vivem abaixo da linha de pobreza, o que dificulta a sua inclusão na política”, destaca Heraldo Muñoz, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas e diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe. Munhoz salienta a importância de documentar e partilhar as experiências que ajudaram a impulsionar a participação política dos povos indígenas na região.
Os níveis de pobreza em povos indígenas praticamente não mudaram, apesar dos imensos avanços na redução da pobreza na América Latina nas últimas décadas, de acordo com a publicação. “A população branco-mestiça se beneficia, mas não os indígenas, como se estivessem em um mundo onde não tenham chegado os pontos mais positivos do desenvolvimento”, assinala o relatório, escrito principalmente por lideranças indígenas especialistas no tema.
“Nas últimas décadas, temos sido protagonistas de mudanças legais significativas, fatores políticos e culturais que resultaram no início da reversão da exclusão histórica à qual os nossos povos têm sido expostos”, escreve no prólogo Mirna Cunningham, do povo Miskita, da Nicarágua, ex-presidente e especialista do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas. “Mas os desafios que continuamos enfrentando demandam compromisso e vontade política de todos.”
No Brasil, Nações Unidas e governo federal renovam compromisso pela segurança alimentar dos povos indígenas
Durante os últimos três anos, o Sistema das Nações Unidas no Brasil e o governo federal realizaram o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas (PCSAN) na região do Alto Rio Solimões (Amazonas) e Dourados (Mato Grosso do Sul). Nos dias 27 e 28 de maio, durante o Seminário de Encerramento do Programa Conjunto realizado em Brasília, a ONU, o governo brasileiro e demais parceiros envolvidos no programa reafirmam o compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.
O seminário discute os desafios da segurança alimentar e nutricional dos povos originários e apresenta os principais resultados do PCSAN, na presença dos parceiros e beneficiários dos municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga (região do Alto Rio Solimões) e de Dourados (Mato Grosso do Sul). O encontro também promoveu o intercâmbio entre as duas regiões, a partir de boas práticas, lições aprendidas e desafios em comum.
Durante o evento, o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, e autoridades do governo assinaram a carta de intenções para continuar os trabalhos pela promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. “No Brasil, o Sistema ONU e o governo federal têm desenvolvido um trabalho conjunto para buscar a superação das barreiras que ainda impedem a participação inclusiva e o exercício ativo de cidadania destas populações. Dentre as ações executadas, está o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas – PCSAN”, afirma Jorge Chediek.
O PCSAN é trabalho conjunto de cinco organismos do Sistema das Nações Unidas no Brasil (PNUD, FAO, OIT, OPAS/OMS e UNICEF) e do governo brasileiro, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI/Ministério da Justiça), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e da Agência Brasileira de Cooperação.
A iniciativa do Programa é do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – conhecido pela sigla em inglês MDG-F – criado a partir de doações do Governo da Espanha, com o objetivo de contribuir para o alcance dos ODM.
Acesse em pdf: Povos Indígenas na América Latina: participação política avança, mas mulheres estão ficando para trás (PNUD Brasil – 29/05/2013)
