(O Popular) Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano. Isso aponta para mais de 40 mil homicídios femininos em uma década. A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras. Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia. Goiás é o nono Estado em assassinatos de mulheres. A capital registra 6,8 mortes para grupo de 100 mil. É maior o número de vítimas femininas nos crimes de roubo.
A violência contra as mulheres, mesmo que não esteja somente voltada às mortes, mas também naquela desenvolvida dentro dos lares, na questão das drogas e até no tráfico para fins sexuais, prende-se a motivo de muita agonia e sofrimento.
A Lei Maria da Penha, que estatui sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, colocou no banco dos réus mais de 30 mil pessoas em Goiás desde que foi sancionada em 2006, de acordo com levantamento do TJ-GO. A violência praticada por filhos contra as mães pode ser considerada um dos fatores que elevaram os registros de crimes enquadrados na legislação acima citada, isso sem considerar casos que não são apurados devido ao silêncio das vítimas, muitas vezes impulsionadas pela dependência econômica do agressor.
Muitos agressores são dependentes de álcool e drogas, o que é sintomático da necessidade de uma compreensão mais abrangente da questão, para a qual a busca de soluções tende a ser igualmente complexa. Inúmeros casos terminam em morte das agredidas.
O tráfico de drogas agora está sob nova direção como um negócio familiar, pois mulheres, filhas e até mães de traficantes o assumem após prisão do chefe da casa, levando uma vida bandida. Existe até a chamada “vovó do tráfico”, ou seja, anciã com cãs envolvidas nesse mundo cão. Isso também leva ao femicídio em acerto de contas.
O tráfico de mulheres para exploração sexual no século 21 é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado no mundo, sendo a terceira mais rentável atividade desse delito transnacional, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas, e é um fenômeno que ascende como nova modalidade do crime organizado internacional.
Essas covardias precisam ser evitadas com políticas públicas de educação e conscientização. A Justiça precisa fazer bem a sua parte, a fim de que os infratores não tenham na impunidade um incentivo.
JESSEIR COELHO DE ALCÂNTARA é juiz de direito e professor
Acesse o PDF: Femicício (O Popular, 09/08/2013)
