(Agência Senado) O incentivo ao aumento da participação da mulher na política e o receio de uma diminuição no número de mulheres parlamentares estiveram em oposição na tarde desta quarta-feira (12) no Congresso Nacional. Deputadas, senadoras e representantes do Executivo e do Judiciário debateram assuntos como filiação partidária, representação legislativa e ações da campanha “Mulher, Tome Partido”.
A campanha, uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, foi lançada em setembro do ano passado, com o objetivo de incentivar a filiação feminina aos partidos. Conforme a procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o foco da campanha agora é minimizar as dificuldades de acesso das mulheres à política, conscientizá-las sobre a importância da representatividade feminina no poder e garantir maior número de candidaturas.
Vanessa lembrou que, no fim do ano passado, foi aprovada a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), com a previsão de uma campanha institucional por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de incentivar a participação feminina na política. A senadora disse que já se reuniu com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que se comprometeu com a realização da campanha.
– Se a gente conseguir, vai ser uma conquista muito importante – comemorou Vanessa.
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, que atua na Procuradoria Eleitoral, informou que o Ministério Público vem punindo alguns partidos pelo pouco espaço cedido a mulheres. Hoje, a cota legal é de pelo menos 30% de vagas para as candidatas. Segundo Ela Wiecko, muitos partidos têm usado “mulheres fantasmas” apenas para cumprirem a cota, com o registro da candidatura, mas sem a campanha de fato.
– Isso quer dizer que a lei de cotas não está sendo suficiente. Partidos têm encontrado caminhos para perpetuar essa diferença entre gêneros – criticou.
Plataforma
A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Lemos Soares, informou que a secretaria pretende lançar uma cartilha de incentivo à participação feminina na política. O documento servirá como uma plataforma política para as candidatas e terá uma explicação sobre os cargos eletivos e as casas legislativas, como forma de orientar aquelas mulheres iniciantes na política. Também haverá orientações sobre saúde, vida sexual e enfrentamento da violência contra a mulher. O lançamento deve ocorrer no dia 18 de março, no Congresso.
Vera Lúcia Lemos Soares acrescentou que o lançamento da cartilha não será uma campanha apenas para as mulheres se candidatarem, mas também uma forma de cobrar mais atenção para a situação da mulher na política. A subsecretária disse que é essencial a presença de homens deputados, senadores e candidatos no dia do lançamento. Para ela, uma maior participação feminina na política é uma forma de ampliar a democracia. Ela citou uma pesquisa do Ibope, que revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas casas legislativas municipais, estaduais e federais.
– Já há uma ideia [popular] que apoia um maior número de mulheres no Executivo e no Legislativo – disse Vera.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a briga prioritária da bancada feminina deve ser buscar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Na visão de Jô Moraes, essa proposta vai colocar “simbolicamente a digital feminina” no Congresso. O texto garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada comissão.
Medo
O receio de um recuo da participação da mulher na política dominou parte do debate. A deputada Érika Kokay (PT-DF) criticou o que chamou de “onda de conservadorismo” que domina a sociedade brasileira e o Congresso Nacional. Segundo a deputada, essa onda pode comprometer a luta da mulher por maior participação no poder. Érika lembrou que o número de deputadas na Câmara diminuiu de 46 para 45, nas eleições de 2010. Ela ainda cobrou medidas práticas e chegou a sugerir um sistema nacional voltado para a participação política da mulher.
A deputada Luiza Erundina reconheceu o esforço do governo e da bancada feminina no Congresso, mas foi na mesma linha que a colega. Erundina disse que há muita produção de textos, mas com pouco impacto concreto na construção de maiores espaços políticos para as mulheres. Ela lembrou que nem todos os partidos enviaram mulheres para a reunião desta tarde. Na análise da deputada, os avanços podem não ocorrer pelo distanciamento das mulheres eleitas com os movimentos sociais.
– Se não enfrentarmos o sistema político, não conseguiremos avançar minimamente. A gente pode ter retrocesso – disse, cobrando uma reforma política mais profunda.
De acordo com a deputada Iara Bernardi (PT-SP), as candidaturas femininas costumam ter as condições mais precárias nas campanhas. Ela cobrou mais ações concretas por parte do governo e lembrou que os partidos precisam apoiar essas candidaturas, inclusive financeiramente, para que elas tenham sucesso.
– Eu tenho medo de que a presença feminina no Congresso diminua – admitiu.
Acesse o PDF: Senadoras e deputadas debatem participação da mulher na política (Agência Senado – 12/02/2014)
