(Opera Mundi, 04/04/2014) Sentenças são as primeiras sob nova legislação criada após estupro e assassinato de jovem em 2012
Um tribunal de Mumbai, na Índia, sentenciou à morte nesta sexta-feira (4/4) três homens condenados pelo estupro de uma fotógrafa em agosto do ano passado e de uma operadora de call-center, um mês antes.
“Foi um estupro executado da maneira mais horrível e diabólica, sem mostrar qualquer misericórdia”, afirmou a juíza Shalini Phansalkar-Joshi durante a leitura da sentença. “Deveria haver tolerança zero em relação a ofensas sexuais desse tipo”.
As sentenças de morte, que punem Mohammed Kasim Sheikh, Salim Ansari e Vijay Jadhav, são as primeiras no contexto de uma nova lei de estupro aprovada no último ano, em meio a protestos nacionais provocados pelo estupro coletivo e assassinato de uma jovem em Nova Délhi, em 2012.
De acordo com a nova legislação, estupradores reincidentes devem passar um período mínimo na prisão e também podem ser condenados à morte. Um quarto homem, que participou apenas do estupro da fotojornalista, foi condenado à prisão perpétua nesta sexta-feira. Um quinto homem, que estuprou a operadora de call-center, mas não a fotógrafa, já havia sido condenado à prisão perpétua e outros dois suspeitos, ambos menores de idade, estão sendo julgados separadamente.
A pena de morte é incomum na Índia e mais raro ainda é o seu cumprimento. Segundo o New York Times, mesmo alguns ativistas dos direitos das mulheres ficaram inquietos com a sentença dos três homens. “Acho que essas penalidades previstas precisam ser reconsideradas”, afirmou Renuka Singh, socióloga na Universidade Jawaharlal Nehru. “O propósito é reformar essas pessoas, não eliminá-la”.
Persis Sidhwa, ativista da Fundação Majlis, uma organização que fornece assistência para vítimas de abusos sexuais , afirmou que a condenação “só reforça o estereótipo de que estupro e perda da honra são equivalentes à morte”.
Entretanto, o promotor do caso, Ujjwal Nikam, defendeu a sentença de morte, dizendo que era justificada. “Este crime deixa uma cicatriz permanente não só sobre o corpo da vítima, mas também em sua mente, honra e castidade. Nós temos que enviar o sinal certo par a sociedade. É necessário que as vidas dos acusados cheguem ao fim. Eles devem morrer”, declarou.
Outras sentenças
Também hoje, outro tribunal indiano condenou 24 homens a diferentes penas na cadeia por estuprar 60 vezes uma jovem de 16 anos há duas décadas, nos estados de Kerala e Tamil Nadu, no sul do país.
Conforme o canal local NDTV, o tribunal de Kerala condenou à prisão perpétua o líder do grupo, um advogado de 40 anos que comandou os múltiplos estupros da jovem. Os crimes ocorreram em hotéis, casas e veículos depois que um motorista de ônibus a sequestrou. “Estou feliz e aliviada porque a justiça foi feita e porque agora todo o mundo saberá a verdade”, afirmou a vítima, durante o julgamento.
A vítima e sua família já tentavam havia 18 anos conseguir um julgamento. Em 2005, na primeira sentença após o crime, 34 dos 35 acusados de ter participado foram absolvidos pelo Tribunal Superior de Kerala. Entretanto, a mulher insistiu e levou o caso ao Tribunal Supremo, que demorou oito anos para realizar uma audiência. Em janeiro do ano passado, o Tribunal de Kerala repetiu o julgamento, pronunciando a sentença hoje. Durante os 18 anos de duração do processo judicial, cinco acusados morreram.
Outro caso de estupro teve um final bem diferente: na quarta-feira (02), uma mulher se suicidou ateando fogo ao próprio corpo depois que um tribunal de Bengala, no leste da Índia, condenou seu estuprador a somente pedir perdão.
Além disso, o tribunal advertiu que se o agressor voltasse a cometer um estupro, teria que pagar uma multa de 25 mil rúpias (cerca de US$ 414) à vítima, uma punição que tanto a mulher como seu marido consideraram humilhante. O ministro de Assuntos Sociais de Bengala, Sabitri Mitra, disse que espera que o agressor seja preso em breve.
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