(O Estado de S. Paulo, 03/10/2014) A quantidade de mulheres que se candidataram aos cargos de deputado estadual e federal no Estado de São Paulo aumentou 74% entre as eleições de 2010 e 2014 – no mesmo período, o número de candidatos homens diminuiu 4%. Há quatro anos, 643 mulheres disputaram uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal ante 1.118 neste ano.
Em 1997, a Lei das Eleições passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – vereador, deputado estadual, distrital e federal. Em 2009, com a sanção da lei, a participação tornou-se obrigatória. O novo texto estipula que sejam preenchidas – e não apenas reservadas – um mínimo de 30% de vagas para o sexo feminino.
“Há mais candidatas para deputado federal e estadual só porque temos dois partidos a mais?. Não, acho que é por causa da exigência das mulheres”, afirma o cientista político Humberto Dantas. “Elas estão viabilizando a candidatura dos homens. A longo prazo isso pode ser bom, e elas podem ficar na política.”
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) ajuizou, no início de agosto, ações de impugnação de registro de candidatura do PC do B, PSB, PSDC e PEN. Os quatro partidos não atingiram a cota de 30% de mulheres concorrendo aos cargos no Legislativo estadual e federal.
Para cumprir a regra e evitar punições, partidos saíram atrás de candidatos. A jornalista Maria Georgina da Silva Arietti (PHS), de 74 anos, afirma ter sido convidada pelo partido para concorrer a uma vaga de deputada federal. “No dia da convenção, já foi indicado que eu seria para federal”, conta.
Foi também o que aconteceu com a contadora Neuri Lúcia da Silva (SD), a Lúcia Guerra, que foca seus projetos nas áreas de educação e saúde e vai concorrer a deputada federal. “Sempre trabalhei com projetos sociais”, afirma Lúcia Guerra. “A cota de mulheres que estava sendo necessária para o nosso partido, no caso, seria para federal. Como eu sou militante do partido, nada mais justo do que ajudar.”
No período de registro de candidaturas deste ano, a PRE-SP descobriu candidatas que não sabiam da candidatura. Os casos foram detectados em contato telefônico com mulheres cujo registro não continha documentos essenciais e no qual faltava a assinatura da candidata. Em dois casos, ao tomar conhecimento da candidatura, as mulheres fizeram boletim de ocorrência. “Em todos os casos houve requisição de abertura de inquérito policial”, informou a procuradoria em nota, sobre as candidaturas fantasmas.
Os partidos também podem ser punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por descumprir regra que determina aos partidos destinar 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina. Foi o que aconteceu com o PP, no fim de setembro. O partido perdeu 2 minutos e 30 segundos da inserção no semestre do ano que vem.
País. No Brasil, o aumento de candidaturas femininas para todos os cargos foi de 61%: de 5.056, em 2010, para 8.131, este ano. De 188 países, o Brasil é o 156º em representação da mulher no Poder Legislativo, segundo dados que integram a cartilha “+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
No início de setembro, quando o TSE havia deferido 21.313 candidaturas no País, 65% (13.892) não haviam registrado uma doação. Entre eles, a proporção de mulheres era maior que a média. Entre os que tiveram doações, apenas 19% são mulheres. Dos que não tiveram, 34% são mulheres – quase o dobro.
A candidata Vera Lucia Vaivuckis (PTN) não apresentou receitas de doações e gastos à Justiça Federal. Ela participa de sua quarta eleição. Este ano, porém, diz que não está focando a campanha. “Eu estou em um projeto social que estou dando preferência. Sei que não vou ganhar, porque não estou me dedicando muito”, afirma.
A dona de casa Vera Lucia Donda Simplicio Bento (SD) é candidata pela segunda vez. Este ano, tenta a Câmara Federal o marido, o aposentado Nelson Bento (SD), a Assembleia Legislativa de São Paulo. “A campanha está ótima”, afirma Vera Lúcia. “Estou entrando como federal, porque meu marido está tentando como estadual.”
Até a quinta-feira, 2, a candidata havia recebido R$ 495,50 de doação e gastado o mesmo valor. O limite de gastos para a campanha da dona de casa é de R$ 6 milhões. Se eleita, pretende trabalhar com habitação e saúde. Em 2012, Vera Lucia concorreu ao cargo de vereadora por São Paulo pelo PDT. Teve 30 votos, segundo o TSE, e não foi eleita.
Julia Affonso/ Rodrigo Burgarelli
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