(M de Mulher, 02/10/2014) Segundo dados do IBGE, de 2013, as mulheres representam 51,3% da população brasileira, ou seja, mais da metade. Ainda assim, a participação do público feminino na política é pequena e não corresponde à proporção de mulheres no país. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, são apenas 47 deputadas federais, de um total de 513 políticos. No Senado, não muda muito: de 81 senadores, 10 são mulheres (entre eleitas e suplentes). Isso dá um total de apenas 9,5% de representantes femininas no Congresso Nacional.
Essa falta de representatividade coloca a realidade brasileira atrás de muitos países que dão destaque à mulher no cenário político. Segundo dados da União Parlamentar, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ficou no 129º lugar, em um ranking com 189 países. Na época do levantamento, as mulheres somavam apenas 8,6% no parlamento brasileiro. Quando o assunto é presença feminina, ficamos atrás de Ruanda (1º lugar, com 63,8% de mulheres), Suécia (4º, com 45%) e Argentina (20º, com 36,6%).
Entenda melhor como a mulher brasileira participa da política:
Temos um espaço reservado na política brasileira?
Desde 2009, uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos sejam dedicadas a um dos sexos, no caso, o sexo que tem a menor representatividade: o feminino.
Até julho deste ano, os partidos não tinham atingido essa cota para as Eleições de 2014, o que gerou um último recrutamento para finalmente chegarmos a 30,7% de candidatas – apenas 0.7% acima do previsto por lei. Desse número, 16,5% são mulheres brancas e 14,2% mulheres negras, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Mesmo assim, como ainda somos poucas no poder?
Para Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, organização responsável por pesquisas sobre a representatividade da mulher e do negro nas Eleições de 2014, não é a falta de interesse das mulheres que dificultam as candidaturas e, sim, um esquema fechado dos partidos, que ainda privilegiam a representação masculina. “Neste país, para postular uma candidatura, é preciso trabalhá-la de um a dois anos antes. Quando uma mulher se lança candidata no final de junho, ela está se lançando em função do partido, apenas para cumprir esta cota, portanto, não será uma candidata competitiva.”
Apesar de, por lei, o Fundo Partidário (orçamento público garantido aos candidatos) ter 5% de sua verba dedicada à educação e conscientização de mulheres, há um subfinanciamento por parte dos partidos. “Estamos fazendo uma pesquisa com mulheres candidatas que nos contam que, enquanto elas andam a pé e têm que financiar seu material de campanha através de quermesses, os candidatos homens têm carro de som e outras formas de apoio”, afirma Jacira.
Como podemos corrigir essa realidade?
Para a especialista, a forma mais eficiente de corrigir isso é através de uma reforma política. “É preciso haver uma reforma política para que tenhamos listas parlamentares com espaços reservados para mulheres. Ou seja, a cada três homens no parlamento, teremos necessariamente uma mulher. Como acontece em outros lugares como na Argentina e no Reino Unido, por exemplo”, defende.
Por que é importante estarmos lá?
Jacira defende que é importante não apenas termos representantes mulheres, mas que elas possam levar a perspectiva da desigualdade de gênero para a formulação de projetos. “Precisamos de políticas publicas que considerem nosso lugar de desigualdade no mundo. É preciso pensar isso pelo ponto de vista da saúde, da educação, do transporte. E, em geral, as mulheres tendem a ser mais sensíveis a suas próprias necessidades”, afirma.
Outro fator importante é a presença de referências femininas no poder. Nas Eleições de 2014, o Brasil vive uma situação inédita nas eleições presidenciais: são três candidatas mulheres, sendo duas delas favoritas ao cargo. “Termos uma mulher na presidência é algo simbólico. Assim as meninas e adolescentes do nosso país podem ver até onde uma mulher pode chegar”, defende Jacira.
Fontes: TSE, INESC, IBGE, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Presidência da República
Dados checados em setembro/2014
Arte: Renata Kameda
Acesse no site de origem: Eleições 2014: Como é a participação da mulher brasileira na política? (M de Mulher, 02/10/2014)
