(Senado Notícias, 05/03/2015) A Procuradoria Especial da Mulher discutiu nesta quinta-feira (5) o tema “Reforma Política Inclusiva”. Para a procuradora, senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), neste momento em que o Congresso inicia a discussão da reforma política, é necessário que o debate de gênero conste da pauta.
— Num país em que as mulheres são metade da população, mais da metade do eleitorado e 40% da mão de obra, não pode ser encarado como natural ou normal que elas sejam apenas 10% do Parlamento — disse Vanessa.
Para a senadora, a lei que reserva 30% das vagas nas eleições proporcionais para candidatas mulheres não se efetivou, e agora seria o momento de “dar um salto na legislação”.
Para a secretária nacional de Articulação Temática da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Ângela Fontes, o principal gargalo ocorre na questão do financiamento eleitoral. Por isso, a seu ver, seria interessante que o Congresso discutisse, entre outras alternativas, a proposta que estende a cota para que 30% do Fundo Partidário seja utilizado no financiamento de candidatas mulheres.
Machismo no Judiciário
A secretária-geral do Conselho Seccional da OAB/DF, Daniela Teixeira, defendeu que o Congresso aprove cotas para mulheres nos postos de cúpula do Poder Judiciário. Para a advogada, o Judiciário sofre de um “machismo trágico”. Por isso ela defende que o Senado determine que, nas listas tríplices de indicações, conste sempre ao menos um nome feminino.
— Assim a gente vai conseguir levar as desembargadoras aos tribunais superiores. Vai conseguir nos estados levar as juízas aos tribunais de Justiça.
Daniela Teixeira lembrou ainda que as mulheres são a maioria na base do Poder Judiciário, como entre outros nos postos em que se chega por concurso público.
— Somos a maioria tanto no Judiciário, como somos a maioria nas carreiras da Procuradoria, como na advocacia. Nada mais justo que sejamos pelo menos quase a metade nos cargos de comando.
Machismo na política
A consultora legislativa Maria da Conceição Lima Alves, do Senado, lembrou que na America Latina apenas o Haiti tem menos mulheres eleitas do que o Brasil. Apresentou também dados de uma pesquisa feita pelo DataSenado que desmentem o argumento de que “as mulheres não gostam de política”.
— O principal motivo que as mulheres alegam para não se candidatarem é que elas sabem que não terão apoio dentro dos partidos: 41% disseram isto, o que nos surpreendeu.
Maria da Conceição alega que os pesquisadores esperavam mais respostas ligadas às jornadas duplas ou até triplas de trabalho e atividades domésticas, o que não se concretizou. A pesquisa também demonstrou que cerca de 60% das mulheres consultadas cogitariam entrar para a política se percebessem igualdade de condições.
Sérgio Vieira
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