(SPM, 06/05/2015) Durante audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (05/05), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, defendeu uma reforma que altere o sistema político “ não só o eleitoral”, e que contemple a diversidade da população brasileira, “ porque a participação política tem que representar os 52% que somos da população brasileira”, frisou.
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Eleonora Menicucci iniciou sua fala apresentando o vídeo que gravou sobre a importância de as mulheres debaterem a Reforma Política, no qual aponta que, mesmo as mulheres sendo quase 52% da população, elas representam menos de 11% no Congresso. Com a indagação “Você acha isso justo?”, a Ministra termina a gravação convidando mulheres e homens a participarem do debate deixando suas contribuições no portal da SPM.
A Ministra ressaltou a defesa da lista paritária, ou seja, com alternância entre mulheres e homens; a distribuição dos recursos partidários com equidade de gênero; a discordância quanto ao voto distrital ou distrital misto, pois “este é um sistema que tende a dificultar a representação das mulheres e das minorias ” e a equidade de tempo nos programas partidários de TV e rádio.
Para a Ministra, o financiamento público das campanhas eleitorais facilitaria a participação política das mulheres. Também defendeu que 30% das vagas em todas as mesas diretoras dos legislativos sejam para mulheres: “não podemos pensar em um parlamento com a cara masculina”.
A importância do debate da dupla jornada das mulheres e das obrigações domésticas que, via de regra, ficam a cargo delas, e que afetam tanto a intenção em se candidatar, como no próprio exercício da sua plena atividade política, também foi um ponto frisado pela ministra Eleonora Menicucci. “Não dá para falar em reforma política sem tratar da divisão sexual do trabalho”, afirma.
Além da Ministra, participaram da Mesa da audiência pública a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros; a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira Oliveira; a Analista de Programas da ONU Mulheres Brasil Luana Grillo; o deputado relator da comissão especial da Reforma Política Marcelo Castro (PMDB/PI) e a deputada Moema Gramacho (PT/BA), que presidiu a reunião.
O plenário 9 da Câmara dos Deputados ficou lotado para o debate, que contou também com as presenças – além de diversos parlamentares e representantes de movimentos de mulheres – da coordenadora geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Rosa de Lourdes, e da Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin.
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