(ONU Mulheres, 01/07/2015) “Uma gestora brilhante, comprometida com os direitos das mulheres e estratégica na elaboração e na implementação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres”. Esta é a definição da representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, sobre a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves.
A secretária será premiada, nesta quarta-feira (1/7), com o título “Guardiã dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. A premiação é concedida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A cerimônia acontecerá, às 18h30, no Diamond Hall de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
A outorga tem como objetivo homenagear as pessoas que contribuíram para o alcance dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que surgiram na pactuação por 191 países da Declaração do Milênio no ano 2000, como um guia para uma agenda global de enfrentamento à pobreza, fome, desigualdade de gênero, destruição do meio ambiente, doenças transmissíveis e evitáveis, entre outros problemas comuns aos países.
Os demais homenageados serão: o poeta Emmanuel Marinho, a promotora de Justiça Jaceguara Passos, o empresário Nilton Braz Giraldelli, a delegada Maria de Lourdes Souza Cano, o farmacêutico Ricardo Ferreira Nantes, o juiz federal Odilon de Oliveira, o promotor de justiça Sérgio Fernando Harfouche, e o empresário Ueze Elias Zahran.
Perfil – Há mais de dez anos à frente da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves vem atuando na implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Pacto Nacional, dentre os quais se destacam a Lei Maria da Penha e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Recentemente, a secretária se dedica à implementação do Programa Mulher, Viver sem Violência, em que um dos eixos é a Casa da Mulher Brasileira, e a resposta do governo brasileiro à tipificação do feminicídio, ambos liderados pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, “a secretária Aparecida tem sido obstinada na articulação de políticas públicas para as mulheres com impacto nacional e em estados e municípios, estabelecendo diálogo com gestoras estaduais e municipais. Isso tem favorecido a criação e a manutenção de equipamentos sociais de enfrentamento à violência e trabalho integrado com a justiça e segurança pública, para o fim da impunidade aos crimes de violência contra as mulheres. Além disso, é notável a colaboração da secretária em fóruns internacionais, a exemplo do Mecanismo de Seguimento à Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher”, finaliza Nadine Gasman.
Em parceria com a ONU Mulheres e a Embaixada da Áustria, a SPM está trabalhando na adaptação do Modelo de Protocolo Latinoamericano para Investigação das Mortes Violentas por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos, sendo o Brasil o primeiro país piloto para a incorporação de diretrizes para a justiça e a segurança pública.
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