(Folha de S. paulo, 30/11/2015) Os cartórios do país realizaram 4.854 casamentos homoafetivos no ano passado, média de 19 casamentos entre pessoas do mesmo sexo por dia útil no Brasil, segundo dados da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (30) pelo IBGE.
De acordo com a pesquisa, houve um crescimento de 31% no número de casamentos em relação ao verificado em 2013. A variação é distorcida, entretanto, pelo fato de os cartórios terem se tornado obrigados a registrar a união civil apenas partir de maio daquele ano.
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O número de casamentos foi maior entre pessoas do sexo feminino. Elas foram responsáveis por 2.440 enlaces em 2014, o que representa 50,3% do total. Foram 2.414 casamentos do sexo masculino.
A confeiteira Camila Siqueira, 32, e a produtora musical Maria Fernanda Meza, 31, oficializaram seu casamento em maio de 2014. Camila diz que o casamento nunca foi um sonho para as duas, mas a decisão pelo registro foi tomada para que fossem reconhecidas pelo Estado como um casal.
“O casamento nunca foi um sonho. Já tínhamos uma vida de casal, planejávamos ter filhos e seria importante que a minha esposa, por exemplo, tivesse acesso ao meu plano de saúde e meu seguro de vida”, disse.
Elas pretendem ter dois filhos e já estão fazendo tratamento em uma clínica de inseminação.
Camila conta que, na família, só não teve apoio de seu pai, que cortou relações quando ela assumiu seu relacionamento. Alguns amigos menos próximos também se afastaram. O restante da família e amigos mais íntimos abraçaram o casal. “Minha mãe, por exemplo, está empolgadíssima com a possibilidade de ter um neto”, disse.
Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, de forma unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual, assegurando diversos direitos aos casais. Mas foi em 2013 que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou a resolução 175, que obrigou todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays. Naquele ano foram registrados 3.701 casamentos.
A região Sudeste concentrou a maior fatia (60,7%) das uniões homoafetivas em 2014. Logo em seguida estavam as regiões Sul (15,4%), Nordeste (13,6%), Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%). São Paulo foi o líder nas estatísticas nacionais: 2.050 registros de uniões civis do mesmo sexo, 42% do total nacional. E, desse bolo, 1.134 foram registrados na região metropolitana de São Paulo.
Em Roraima foram registrados apenas cinco casamentos gays no ano passado, sendo três entre homens e dois entre mulheres. No Acre, foram apenas seis casamentos no ano passado.
IDADE MÉDIA
A união homoafetiva tende a continuar crescendo, entre outras razões, pelo fato de a autorização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ser recente. Casais esperaram por décadas por isso. Um sinal dessa espera é que a idade média dos casais homoafetivos, na data do casamento, é de 34 anos. Mais alta, portanto, do que de casais formados por homens (33) e mulheres (30).
É o caso do casal Laffayete Álvares Júnior, 49, e Ricardo Sili, 54, que se casaram após três décadas de relacionamento, dos quais 20 anos morando na mesma casa em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Bibliotecário e músico, Laffayete se envolveu com o professor de inglês Ricardo em 1984, durante viagem para Ouro Preto, em Minas Gerais. Em 2010, fizeram uma escritura pública declarando ser um casal.
“O documento deixava claro a intenção, mas era menos que um testamento e podia ser questionado”, disse ele. “Não somos sócios, somos parceiros de afeto, por isso o casamento”, disse.
Em muitos casos, o casamento ainda tem como principal objetivo “assegurar direitos” dos cônjuges. É o caso de pensões, herança ou o simples direito ao plano de saúde no emprego.
A zootécnica Juliana de Lima Guimarães, 37, e a jornalista Roberta Santiago, 31, não chegaram a se casar, mas decidiram formalizar a união estável em cartório por dois motivos: pleitear na Justiça a dupla maternidade das filhas Helena e Olívia, de seis meses, e que uma pudesse ser incluída como dependente no plano de saúde da outra.
Em outubro passado, a Justiça autorizou que o nome das duas constasse da certidão de nascimento das meninas, nascidas do ventre de Juliana, após inseminação. “Algumas pessoas não compreendem, acham que a formalização é um mero papel. Para nós, não. É um direito que mostra que somos parte da sociedade”, disse Juliana.
CASAMENTOS
Com a permissão ainda muito recente, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo responde ainda por apenas 0,44% do total das uniões civis em geral no país no ano passado, mostra a pesquisa do IBGE.
No ano passado, foram 1,106 milhão de casamentos em geral, um crescimento 5,1% na comparação ao ano anterior. A região Sudeste também concentrou, neste caso, a maior parte dos casamentos (48%).
O número de divórcios no país voltou a crescer no ano passado, em 5%. Foram 341.181 separações. Os divórcios ficaram mais fáceis no país nos últimos anos. Podem ser obtidos na esfera administrativa, sem um prazo de espera de dissolução. Com isso, há um divórcio para cada quatro casamentos no país.
O tempo médio transcorrido entre a data de casamento e a escritura do divórcio está em 15 anos. Uma década atrás, os brasileiros que se divorciavam tinha em média 15 anos de casados.
Bruno Villas Bôas e Lucas Vettorazzo
Acesse no PDF: Brasil teve quase 5.000 casamentos homossexuais no ano passado, aponta IBGE (Folha de S. Paulo, 30/11/2015)
