O Instituto Avon e o Fundo ELAS lançam o terceiro edital do Fundo Fale Sem Medo. Serão investidos, na sua totalidade, mais de 3 milhões de reais visando o fim da violência doméstica. O concurso, que será o XXI realizado pelo Fundo ELAS, selecionará 30 projetos em todo o Brasil.
Acesse o edital completo no site do Fundo Elas
Poderão concorrer ao edital as organizações da sociedade civil, grupos informais
de mulheres ou mistos e grupos de mulheres estudantes que se dediquem à promoção e defesa dos direitos das mulheres e/ou aos direitos humanos com experiência de atuação no enfrentamento da violência contra as mulheres. No caso das organizações mistas, o projeto deverá ser coordenado por mulher (es). Os grupos devem ter pelo menos um ano de atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Os projetos devem mobilizar estratégias criativas e inovadoras, capazes de alcançar mulheres de diferentes realidades e acessar as políticas públicas e leis que existem para enfrentar esse problema. Assim, serão avaliados projetos/propostas que tenham como foco os seguintes temas:
• Diálogos estratégicos com especialistas sobre violência doméstica no Brasil.
• Capacitações em desenvolvimento institucional, mobilização de recursos e comunicação
e marketing.
• Trabalho em rede das organizações e grupos de mulheres selecionados para planejar estratégias conjuntas pelo fim da violência doméstica no Brasil, como mobilizações e ações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher e no dia 25 de novembro, nos 16 dias de ativismo (de 25 de novembro a 10 de dezembro). Será indispensável a participação das organizações e grupos selecionados no II Diálogo Nacional sobre Violência Doméstica, que inclui:
• Políticas Públicas e controle social: Realização de atividades em parceria com a rede pública de enfrentamento a violência doméstica (DEAMs, delegacias, hospitais e unidades de saúde, varas ou juizados especiais da Lei Maria da Penha, CREAS, CRAS, Casa da Mulher, Centros de Referência, Secretarias e Coordenadorias da Mulher, Conselhos, etc). Desenvolvimento de Pesquisas e publicações que possam subsidiar políticas públicas. Formação e capacitação para agentes públicos sobre a aplicação e implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei da notificação Compulsória (Lei 10778/2003).
Incidência em espaços de poder: atividades de reivindicação de direitos e políticas públicas para as mulheres no campo do enfrentamento a violência doméstica; articulação com outras redes de mulheres, feministas e de direitos humanos no tema do enfrentamento a violência doméstica, de fortalecimento das organizações, grupos e associações de mulheres para o exercício de controle social das políticas públicas.
• Mobilização social: promover ações informativas e preventivas sobre a violência contra as mulheres; fomentar o diálogo e ampliar o entendimento sobre a violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha; realizar atividades de capacitação, formação e difusão dos direitos das mulheres a uma vida com liberdade e segurança; atividades que promovam um ambiente de harmonia entre mulheres e homens, convocando-os a lutar pelo fim da violência contra as mulheres.
• Geração de Renda: projetos de geração de renda, voltados a promover a independência
econômica da mulher como forma de possibilitar sua autonomia e o rompimento do ciclo da violência doméstica.
• Comunicação: produção e elaboração de materiais audiovisuais, inovadores e criativos para difusão dos direitos das mulheres a uma vida com liberdade e segurança, usando novas tecnologias de comunicação, redes sociais, rádio, vídeo, cinema. Elaboração de campanhas pelo fim da violência contra as mulheres, atividades de comunicação e divulgação sobre o tema da violência doméstica na comunidade, no município, no Estado usando estratégias inovadoras que estimulem a criação de uma nova consciência de paz, envolvendo inclusive homens, principalmente os jovens.
• Esporte: como uma ferramenta importante de empoderamento, principalmente com jovens, e de enfrentamento a violência contra as mulheres.
• Arte e Cultura: produção artística e cultural que promova o fim da violência contra as mulheres construindo ambientes de harmonia e paz e garantindo o direito das mulheres a segurança e a liberdade
Prazos a serem observados
3 de Dezembro de 2015 – Lançamento do edital
Inscrições até 15 de Janeiro de 2016 ( vale a data do correio postal ) – Período de vigência deste edital
Fevereiro de 2016 – Período de seleção
28 de Fevereiro de 2016 – Divulgação do resultado da seleção
Março de 2016 – Previsão de início dos projetos
Abril de 2016 – capacitação
até 10 Dezembro de 2016 – Previsão de encerramento dos projetos
Agosto de 2016 – Envio dos relatórios parciais (narrativo e financeiro)
Até 30 Dezembro de 2016 – Envio dos relatórios finais (narrativo e financeiro)
