(Jornal do Brasil, 08/03/2016) Deputada alerta que Brasil está apenas “no meio do caminho” na luta por igualdade
A luta histórica pela igualdade entre homens e mulheres noBrasil está apenas no meio do caminho, acredita a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Em conversa por telefone com o JB, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, ela destacou o papel libertário de um novo discurso de meninas e jovens mulheres em defesa da equidade como um direito democrático, apesar de um avanço do conservadorismo, e a necessidade dos diferentes tipos de mulheres, em especial as que sofrem maior desvalorização econômica, social e política, traçarem um caminho para o fortalecimento dos seus discursos e lutas.
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“Nós não vamos receber isso de um Congresso machista, nós vamos ter que construir.” E essa construção, defende a deputada, é feita a cada indignação diante de um ataque ou preconceito contra a mulher. O retrocesso, por outro lado, surge a cada momento em que violências simbólicas ou físicas são aceitas como naturais.
A Câmara dos Deputados é apenas um dos cenários que reproduzem e ajudam a ilustrar a longa luta ainda pela frente no Brasil, em busca do devido respeito e abertura de voz e espaço às mulheres. Como instituição política predominantemente masculina e machista, não faltam, inclusive, relatos de parlamentares que foram extremamente agressivos com as colegas mulheres, mas não receberam qualquer tipo de punição. “Isso, por si, mostra um desrespeito a nossa presença”, ressalta a parlamentar, que presidiu a Comissão de Educação e Cultura da Câmara e foi ministra de Estado de Direitos Humanos.
“Apesar de termos uma mulher na presidência da República, o parlamento reflete uma ausência política das mulheres no mundo público, a despeito das mulheres estarem em todos os momentos da vida pública de igual para igual”, acrescenta Maria do Rosário.
A deputada não deixa de ressaltar, ainda, a diversidade entre as mulheres no que diz respeito a maior exposição às violências. As mulheres negras são as que mais sofrem, no ambiente familiar e no ambiente institucional. Elas têm denunciado cada vez mais, por exemplo, a violência obstétrica e a violência no atendimento médico.
“É um tempo de necessária atualização do nosso discurso. Ser feminista nos dias atuais não é só estar engajado em movimento. É claro que isto é desejável, mas ser feminista hoje é enfrentar no cotidiano todas as formas de violência contra as mulheres, propor e defender a equidade como uma razão democrática para a sociedade, sem cedermos a esse avanço do conservadorismo, que inclusive se dá pelas vias da mistura entre política e religião.”
Confira a entrevista com a deputada Maria do Rosário:
Jornal do Brasil – Deputada, no contexto do discurso das lutas feministas nas redes sociais, a gente tem visto um fortalecimento da defesa dos direitos da mulher, mas também vemos meninas compartilhando mensagens dizendo que não devem nada ao feminismo ou não precisam da luta do feminismo. O que a deputada acha que dá combustível a essas posições?
Maria do Rosário – As redes sociais se caracterizam hoje como um campo de batalha de ideias, e nem sempre da melhor forma, muitas vezes até de afirmação de preconceitos e de negação de direitos. Não é diferente com a questão da mulher. As redes sociais também reproduzem uma visão estereotipada das mulheres e do feminismo.
Nós vivemos de fato essa contradição também na sociedade, no parlamento, em todos os espaços. Mas eu sou otimista pela construção de um novo tipo de participação feminista, de jovens mulheres e de adolescentes. Essa participação atual é extremamente libertária, e referenciada na construção da equidade como um direito democrático, como direito humano fundamental.
Jornal do Brasil – Enxerga um levante do conservadorismo, como resposta ao avanço de algumas pautas?
Maria do Rosário – Há um avanço do conservadorismo. Ao longo da história, em diferentes momentos, setores conservadores sempre defenderam sua perspectiva a partir do controle de algumas instituições, sobretudo da família. Há todo um discurso de recuperação dos valores familiares, como se eles significassem um retorno das mulheres a uma condição de submissão, sem compreender, sem que seja destacado que a família mudou, e que muitas mulheres que nem sabem que são parte dessa luta feminista são elas próprias chefes de família, chefes das suas vidas e transformadoras de relações sociais.
Na verdade, se de um lado essas mulheres devem à luta feminista a conquista de espaços no mundo do trabalho e em tantos outros lugares, como na academia e em direitos contra a violência, se de um lado o avanço das lutas das mulheres é sim devido às organizações feministas e à luta feminista, por outro lado, o feminismo hoje deve a essas mulheres que estão encarando o mercado de trabalho, que estão fazendo milhares de coisas ao mesmo tempo, um avanço das nossa próprias causas. Muitas delas nem sabem que estão sustentando uma perspectiva feminista e elas são chefes de família e enfrentam todos os dias os preconceitos em busca de superá-los. Então elas estão, sim, em uma perspectiva feminista.
É um tempo de necessária atualização do nosso discurso. Ser feminista nos dias atuais não é só estar engajado em movimento, é claro que isso é desejável, ou ter participação em um movimento feminista, organizado, orgânico, eu acho que ser feminista hoje é enfrentar no cotidiano todas as formas de violência contra as mulheres, propor e defender a equidade como uma razão democrática para a sociedade, sem cedermos a esse avanço do conservadorismo, que inclusive se dá pelas vias da mistura entre política e religião nos dias atuais.
Jornal do Brasil – Como é lidar e ser mulher em uma Câmara em que o presidente da Casa apresenta um projeto que dificulta o acesso à pílula do dia seguinte e obriga as vítimas de estupro a passarem por exame de corpo de delito antes de poderem abortar no rede pública, e em que um outro deputado diz em entrevista à TV que as mulheres têm mesmo que ganhar menos que os homens?
Maria do Rosário – A nossa presença na Câmara dos Deputados tem que ser multiplicar em muitas, porque somos poucas mulheres, nem todas têm uma visão mais emancipacionista de luta. Eu vejo que as instituições políticas são instituições extremamente masculinas e machistas. Apesar de termos muitas relatos de parlamentares agressivos, em vários sentidos com as mulheres, que tentam desvalorizar nossa presença no ambiente institucional da Câmara, por exemplo, nunca houve uma punição dentro dela por esse motivo. Isso, por si, mostra um desrespeito a nossa presença.
Eu poderia citar, no Rio de Janeiro, a Cida Diogo, Jandira Feghali, a Nice Portugal, da Bahia, entre várias parlamentares que também já passaram por situações extremamente agressivas na Câmara dos Deputados contra elas e contra o trabalho que elas realizam.
A nossa presença precisa estar integrada, demonstrar a cada minuto a nossa indignação com a naturalidade com que a violência está instalada contra as mulheres brasileiras, uma violência que é física, sexual e que é também simbólica. Essa violência simbólica, especialmente, se expressa por uma presença tão limitada ainda no ambiente político. Apesar de termos uma mulher na presidência da República, o parlamento reflete uma ausência política das mulheres no mundo público, a despeito de as mulheres estarem em todos os momentos da vida pública de igual para igual.
Jornal do Brasil – Qual a necessidade e a dificuldade de atrair e dar mais espaço a mulheres na luta política no Brasil?
Maria do Rosário – Existem alguns fatores que afastam as mulheres ainda da vida política. De um lado, toda vez que a política fica mais desvalorizada por elementos negativos de qualquer ordem, as mulheres se afastam um pouco mais. Por outro lado, existem questões muito objetivas que é a opção por uma vida pública, acaba também sendo extremamente difícil diante da pressão social, por questões, sobretudo, da maternidade.
Se a gente pensar, por exemplo, nas deputadas federais e nas senadoras, o quão difícil para as mulheres exercerem mandatos longe muitas vezes da sua casa e dos filhos, daquilo que ela tem como uma responsabilidade ainda muito forte como primeiramente sua no ambiente familiar, por mais que tenham companheiros presentes, acabam assumindo mais para si. É claro que isso também acontece com a mulher que é médica, com a mulher que é policial, indiferente da posição e de ofício. Mas sem dúvida que essa é uma pressão ainda muito grande na escolha da atividade que nós realizamos.
Jornal do Brasil – Como vê a questão específica da luta pela proteção da mulher à violência de gênero física, especificamente. Avançamos?
Maria do Rosário – Nós conquistamos uma lei importante para o Brasil, que é a Lei Maria da Penha, e conquistamos neste ano passado o reconhecimento dos crimes, que a morte das mulheres por motivos de violência de gênero significam feminicídio, com agravante, portanto.
As mulheres não são todas iguais, somos diversas entre nós, há uma violência maior contra as mulheres negras, tanto no ambiente familiar, no cotidiano da vida, quanto no institucional. As mulheres negras, por exemplo, têm denunciado um tipo de violência que é a violência obstétrica, a violência no atendimento médico, isso tem surgido muito forte ultimamente.
Há também a violência especifica contra as mulheres lésbicas, que são violências sexuais, violência pelo não atendimento e até violência física mesmo, de assassinato por essa razão.
Há uma demonstração permanente de que não somos todas iguais, não temos os mesmos recursos, a quem buscar. Precisa existir políticas públicas mais fortes no Brasil, uma mudança cultural depende também de investimentos públicos nessa mudança, de investimento dos meios de comunicação, rompendo essa visão estereotipada com informações. É preciso construir políticas públicas no Brasil.
O próprio balanço da Lei Maria da Penha demonstra que não conseguimos ainda assegurar varas especializadas para o atendimento das mulheres. E há projetos de lei na Câmara dos Deputados que penalizam ainda mais as mulheres e libertam mais os agressores, o que pode significar retrocesso.
Jornal do Brasil – Na escola, nos livros de história e na mídia ainda não vemos mulheres importantes sendo devidamente retratadas. Quando vemos revistas voltadas ao público feminino, por exemplo, a maioria do conteúdo é voltada a uma obrigação da mulher com o seu corpo, de agradar o seu parceiro, ou quando vemos comentários de críticas à presidente Dilma Rousseff que extrapolam suas capacidades como presidente e começam a atacá-la por uma forma de se vestir ou de se comportar. Enfim, que balanço podemos fazer da forma de lidar com a mulher?
Maria do Rosário – Uma mudança cultural que realmente significa um reconhecimento do valor idêntico que há entre homens e mulheres na construção de um país, da sua agenda, dacidadania, essa mudança cultural não aconteceu ainda no Brasil, e ela não acontece de cima para baixo, ela acontece em várias direções ao mesmo tempo. Precisa ser mobilizada em várias direções ao mesmo tempo.
Acredito muito nos movimentos, na autonomia, na possibilidade das pessoas estarem reunidas num bate-papo no local de trabalho, na escola, no seu ambiente de lazer. Essa mudança cultural acontece quando nos damos conta dessa interação, começamos a perceber um discurso que se modifica a partir das próprias mulheres, especialmente entre as mulheres jovens, que eu acho que é o que está acontecendo neste momento.
A novidade no Brasil é que as mobilizações que aconteceram ao longo dos últimos meses, por exemplo, dos estudantes de São Paulo, do ensino médio, contra projetos de lei, fizeram uma frente de liderança, e isso faz uma diferença incrível.
Por outro lado, eu vejo que a escola tem um papel importante, eu só não sei se ela quer [ter esse papel]. A escola ainda é conservadora nos dias atuais. Há um movimento no parlamento para que seja vetado à escola debater questão de gênero, mas a escola mesmo está muito distante desse debate nos dias atuais. Ela ainda estratifica os papéis entre coisas de menino e coisas de menina, isto é o principal atraso que nós temos no país, tem relação ainda com uma educação sexista, uma educação que ainda coloca a mulher associada a produtos ou aparência exclusivamente.
Jornal do Brasil – A deputada tinha comentado que estamos no meio do caminho na questão da luta das mulheres.
Maria do Rosário – Pensando em tudo que nós transitamos ao longo dos últimos anos, no Brasil, por exemplo, desde as pioneiras que lutaram pelo direito ao voto, como artistas plásticas, mulheres que foram revolucionárias por assumirem carreiras artísticas, entre Pagu e os dias atuais, passando pelas décadas de 1960, pelos anos 1970, pela liberação da sexualidade, tantas questões, eu acho que nós estamos no meio do caminho. Porque me parece que nós temos que reconhecer que andamos e conquistamos, que estamos desafiando, mas nós temos que admitir que esta violência cotidiana permanece e ainda exige muito de nós para ser superado.
Alguns dizem que é um movimento que para se transformar em realidade precisa dos homens e das mulheres. Eu acho que, neste terreno da afirmação da equidade, aquelas que têm tido desvalorização social, econômica e política é que precisam fazer essa caminhada para a igualdade, nós não vamos receber isso de um Congresso machista, nós vamos ter que construir. Toda vez que a gente se indigna diante de uma violência, um preconceito, a gente constrói. Toda vez que numa instituição o preconceito é aceito como natural, nós estamos paradas no mesmo lugar ou tendo retrocesso.
Esse meio do caminho está exemplificado em todas as mulheres que lutaram, uma geração que eu também me encontro ao lado de muitas, por outro lado está na novidade que existe nessas jovens mulheres e meninas, que se mostram feminista para nós, criam um novo tipo de feminismo, que estamos abertas para compreender. Elas não vão só reproduzir o que nós achamos que é o feminismo, essa geração vai criar o seu.
Pamela Mascarenhas
Acesse no site de origem: Maria do Rosário: ‘Apesar de termos mulher na presidência, parlamento reflete desigualdade’ (Jornal do Brasil, 08/03/2016)