Para relatora, crise política no Brasil tem impacto nos direitos dos indígenas

(Rádio ONU, 17/03/2016) Victoria Tauli-Corpuz encerrou visita ao país e fez várias denúncias sobre a situação dos povos nativos; ela afirma que Congresso tenta enfraquecer proteções aos direitos dos indígenas; foram documentados prisões arbitrárias e assassinatos.

A relatora especial das Nações Unidas encerrou nesta quinta-feira sua visita ao Brasil. Nos últimos 10 dias, Victoria Tauli-Corpuz conversou com comunidades em Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Na capital federal, ela teve encontros com representantes do governo e da Funai.

Ao fazer um balanço da missão ao Brasil, ela afirmou que a crise política que o país enfrenta está tornando ainda menos relevante aos olhos do público os direitos e as questões dos povos indígenas.

Belo Monte

Segundo Tauli-Corpuz, o Congresso tenta “enfraquecer proteções constitucionais”, enquanto o Judiciário “invoca doutrinas do período militar ao restringir o acesso dos povos indígenas aos tribunais”.

A relatora da ONU destacou que a “suposta corrupção governamental em projetos como o de Belo Monte” é um exemplo de como ganhos individuais interferem com os direitos dos povos nativos.

Mortes

No Mato Grosso do Sul, Tauli-Corpuz conversou com o povo Guarani-Kaiowá e na Bahia, ela visitou os Tupinambás e os Pataxós. Ao todo, ela esteve com representantes de mais de 50 povos indígenas do Brasil.

Victoria Tauli-Corpuz mencionou vários desafios, como a PEC 215, ligada ao direito à terra e casos de violência, assassinatos e intimidações. Em 2014, foram documentados 138 assassinatos de indígenas brasileiros, a maioria no Mato Grosso do Sul. Já na Bahia, ela ouviu relatos de tortura e prisões arbitrárias.

Segundo ela,  os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988. Mas a relatora da ONU afirmou que se houver vontade política, será possível para o país reverter a tendência e proteger os povos nativos.

Leda Letra

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