(Agência Câmara) A conquista de poder econômico pelas mulheres foi um dos pontos de consenso no debate sobre os desafios e as prioridades da bancada feminina da Câmara, realizado durante todo o dia 15. Segundo a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a bancada feminina na Câmara deve fazer a diferença e aliar-se ao objetivo da presidenta Dilma Rousseff de enfrentar a miséria de forma firme e definitiva.
As deputadas que participaram da abertura dos trabalhos da bancada feminina também defenderam uma maior participação das mulheres na política brasileira. Elas acreditam que ainda falta muito a fazer e consideram pouco que, em uma Casa com 513 deputados, apenas 44 sejam mulheres.
Rose de Freitas, 1ª vice-presidenta da Câmara, reclamou da falta de apoio às candidaturas femininas a cargos políticos, apesar da cota que prevê 30% de candidatas. “Todas as vezes que as mulheres vão para as ruas disputar uma eleição, o incentivo é grande por causa da cota, mas o apoio financeiro do Fundo Partidário é zero”, disse. “Somos mais da metade da sociedade brasileira. Ainda educamos a outra metade e somos apenas 44 parlamentares nesta Casa.”
Carta defende paridade entre candidaturas masculinas e femininas
Em carta entregue a Rose de Freitas e ao presidente da Câmara, Marco Maia, a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), defendeu a paridade entre candidatos dos sexos masculino e feminino caso as eleições tenham como base listas partidárias. Se isso não ocorrer, Janete Pietá defende a eleição de 30% de mulheres, em vez de simplesmente reservar 30% das candidaturas ao sexo feminino.
Em entrevista, Marco Maia afirmou ainda que vai discutir com o Colégio de Líderes a possibilidade de votar neste ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 590/06, que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres.
Encontro com ministras
A reunião contou com a presença de uma série de deputadas, além da coordenadora da bancada, Janete Pietá; das ministras Maria do Rosário, Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres); da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; e do presidente da Câmara, Marco Maia.
Maria do Rosário elogiou a decisão da presidenta Dilma de manter Maria Fernanda Ramos Coelho à frente da Caixa Econômica Federal, afirmando que se trata de um instrumento de promoção da igualdade social e econômica. Por sua vez, a presidente da Caixa defendeu a criação de instrumentos para que as mulheres pobres tenham acesso a recursos financeiros.
Iriny Lopes defendeu que uma mulher seja designada relatora do Plano Plurianual Anual . “Temos que destinar mais recursos aos investimentos necessários para essa autonomia. Não adiantam boas intenções se não houver recursos para implantar bons projetos e bons programas”, disse a ministra.
Desigualdades raciais
Relacionado à conquista de poder econômico está o desafio de superar as desigualdades raciais no Brasil. “A miséria no Brasil têm gênero e raça. Ela é feminina e negra”, observou Iriny Lopes.
Lembrando que 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional dos Afrodescendentes, a ministra Luiza Bairros recomendou: “Temos uma tarefa a mais, no sentido de convocar toda a sociedade brasileira para fazer além do que tem sido feito no sentido da promoção da igualdade racial. É um dos desafios mais difíceis. A sociedade tem mudado, mas têm permanecido as desigualdades, sejam as raciais, as de gênero ou as sociais”.
Luiza Bairros colocou entre as áreas prioritárias os direitos das trabalhadoras domésticas. “Essa categoria ainda ocupa no Brasil o maior percentual de mulheres e é formada em sua maioria por mulheres negras”, observou a ministra da Seppir.
Leia as matérias na íntegra:
Ministras e deputadas defendem ampliação das conquistas femininas (Agência Câmara – 15/02/2011)
Reforma política que inclua a mulher é outro desafio (Agência Câmara – 15/02/2011)
