(Agência Brasil, 01/04/2016) A campanha Igualdade na Política, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passa a ser veiculada a partir de hoje (1º) em rede nacional de rádio e de televisão. A meta é incentivar a participação feminina na política.
Em 2014, foi feita pela primeira vez uma campanha de incentivo à participação das mulheres e, desde o ano passado, com a minirreforma eleitoral de 2015, esse tipo de ação passou a ser obrigatória. De acordo com a Lei das Eleições, entre os dias 1º de abril e 30 de julho dos anos em que ocorre o pleito, o tribunal promoverá propagandas institucionais em rádio e televisão para incentivar a participação de mulheres na política.
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Segundo a legislação, o TSE poderá usar até cinco minutos diários – contínuos ou não – requisitados às emissoras de rádio e tv para a veiculação do material. O tempo pode ser usado também para esclarecer regras e o funcionamento do sistema eleitoral.
Em entrevista à Agência Brasil, a ministra do TSE Luciana Lóssio, abordou a participação feminina no Congresso. “Nós temos menos de 10% de parlamentares mulheres, e quando nós comparamos esse número com o de países vizinhos, e com as maiores democracias do mundo, constatamos que estamos em um lugar realmente muito ruim. Em um ranking mundial da democracia, com 188 países, o Brasil ocupa a centésima quinquagésima quarta posição. E quando pensamos que o Brasil é a sétima economia mundial, não faz sentido essa colocação. Logo, esse tipo de campanha institucional por parte da Justiça Eleitoral é muito importante”, disse.
Mudanças
Para a ministra, uma maior quantidade de mulheres no Congresso Nacional pode representar mudanças no país porque é lá que as leis são feitas. Lembrou, ainda, que há um grande número de mulheres filiadas a partidos políticos. Segundo ela, as mulheres representam uma média de 44% dos filiados. “Então, essa desculpa de que não há mulheres filiadas, de que não há mulheres que queiram participar da vida política, ela não é verdadeira porque há mulheres filiadas a partidos. Elas só precisam que esses partidos tenham espaço para que concorram. Espaço e condições”.
A ministra Luciana Lóssio disse as mulheres ainda são sub-representadas na política. “Eu costumo dizer que contra fatos não há argumentos e o fato é que o Brasil sofre de uma sub-representação muito grande. Precisamos fazer algo, precisamos tomar algumas medidas e estamos fazendo”.
O lançamento da campanha foi ontem (31) em uma sessão solene no plenário do Senado Federal e reuniu integrantes do Congresso Nacional e da justiça eleitoral.
Michelle Canes; Edição: Kleber Sampaio
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