(Câmara Notícias, 09/06/2016) Comissão de Direitos Humanos vai reunir as informações da audiência pública em uma cartilha para enfrentamento do estupro.
Estima-se que uma pessoa é estuprada a cada pouco mais de um minuto no Brasil. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foram apresentados durante audiência pública (realizada nesta quinta-feira) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
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A representante do Fórum, Olaya Hanashiro, informou que em 2014 foram notificados 47.646 casos de estupro, mas, como a notificação só atinge 10% dos casos, estima-se um número próximo a 500 mil.
“Esse é um problema que a gente tem muito grande. A gente tenta entender como estão esses equipamentos públicos que recebem essas vítimas porque elas acabam afastando a vítima que acaba evitando passar por uma outra violação de seus direitos, por uma outra agressão quando ela tem que procurar um equipamento que não está adequado, isso se ele existir.”
Vítima do médico Roger Abdelmassih, que estuprou 58 pacientes, Vana Lopes contou que foi violentada pelo médico em 1993 e recorreu à Justiça, não sendo atendida. Ela agora coordena o grupo Vítimas Unidas, que acolhe e ajuda pessoas, principalmente na hora de denunciarem os agressores.
Do total de estupros, 70% são praticados contra crianças e adolescentes. Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes, é preciso investir em políticas públicas e também educação, desde os primeiros anos do ensino fundamental, para mudar a cultura que considera normal atos de violência contra as crianças e as adolescentes, inclusive no ambiente escolar.
“A pesquisa Ser Menina denuncia que os maiores abusos contra crianças e adolescentes se dá nos banheiros das escolas. Nós estamos falando de políticas públicas de pensar em banheiros de qualidade. Porque as meninas do Norte e Nordeste têm que ir para as patentes e é nesse trajeto que acontece. A pesquisa denuncia.”
A deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, autora do requerimento para a realização da audiência pública, explicou a necessidade de tratar o tema de forma integrada e não somente como problema de segurança pública.
“Nós precisamos envolver o conjunto das políticas públicas. Nós precisamos ter uma revolução cultural, por isso a política de cultura é tão importante, a política de educação, de saúde, de assistência. O conjunto das políticas públicas têm que ser envolvidos numa política de enfrentamento à violência sexual.”
Para a ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menecucci, é preciso enfrentar a cultura da violência que está ligada ao modelo patriarcal e machista com que o Brasil foi colonizado.
Já o deputado Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, afirmou que não existe no Brasil uma cultura de estupro, mas pessoas desequilibradas que cometem esse tipo de violência. Para ele, é fundamental que se combata a erotização precoce para evitar o aumento da violência sexual.
A Comissão de Direitos Humanos vai reunir as informações da audiência pública em uma cartilha para enfrentamento do estupro.
Karla Alessandra
Acesse no site de origem: Em audiência na Câmara, especialista diz que só 10% dos casos de estupro são notificados (Câmara Notícias, 09/06/2016)
