(Veja, 26/07/2016) O plano apresentado pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri, conta com medidas de assistência, prevenção e educação
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, apresentou nesta terça-feira em Buenos Aires o primeiro Plano Nacional para a Erradicação da Violência contra as Mulheres, que permitirá levar à prática a lei aprovada em 2009 com medidas orientadas à assistência, prevenção e educação. “Todos e todas necessitamos de comprometimento. Isto não é somente uma tarefa de um governo, é da sociedade”, disse Macri.
Segundo dados da Suprema Corte argentina, o país registrou 235 vítimas de feminicídio no ano passado – uma morte a cada 37 horas.
O plano integral apresentado nesta terça já estava contemplado na lei de proteção integral às mulheres, sancionada em 2009, mas não especificava proteção prática para erradicar este tipo de agressões, uma das reivindicações de organizações da sociedade civil.
María Fabiana Tuñez, presidente do Conselho Nacional das Mulheres, organização dependente do Ministério de Desenvolvimento Social, detalhou que o plano vai durar três anos e tem 69 medidas, 137 ações e faz com que a lei aprovada em 2009 “chegue à vida concreta de cada uma das mulheres e meninas do país”.
O plano prevê aspectos como a assistência interdisciplinar, programas de proteção integral, construção de uma rede nacional de refúgios, modificações nos currículos educativos e programas de acompanhamento para mulheres vítimas de violência.
Macri argumentou que a iniciativa começa no elemento “fundamental para tudo”, que é a educação, e aponta para a prevenção, a assistência e erradicação da violência de gênero. “Temos que expatriar estes recessos culturais que naturalizam a agressão à mulher e é nisso que temos que trabalhar para entendermos de que maneira devemos conviver”, ressaltou.
Por sua vez, a ministra do Desenvolvimento Social, Carolina Stanley, considerou que havia uma “dívida” e agora ela está começando a ser paga, já que o presidente decidiu que “erradicar a violência contra as mulheres é uma política de Estado”.
“As mulheres têm uma lei, mas faltava um plano que permita colocar em ação e dar respostas concretas a algo que sofremos. Espero que todos sejam incluídos. Um plano integral que fale de todas as formas de violência e envolva não somente os três poderes do Estado, mas também toda a sociedade”, disse a ministra.
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