Especialistas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática afirmaram na sexta-feira (22) em Genebra que os direitos das mulheres estão sob ameaça de um “retrocesso” devido ao avanço do conservadorismo e do fundamentalismo no mundo.
(ONU Brasil, 26/06/2018 – acesse no site de origem)
“Retrocessos alarmantes estão ocorrendo em diversas regiões do mundo”, disseram os especialistas, descrevendo uma “aliança de conservadorismo político e fundamentalismos religiosos” em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
De acordo com o grupo de trabalho, em nenhuma sociedade práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina, crimes de honra e criminalização de mulheres por comportamento sexual e reprodutivo” deveriam existir.
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Citando o “crescente autoritarismo, as crises econômicas e o aumento da desigualdade”, o relatório alertou que importantes conquistas correm o risco de serem revertidas.
O painel de especialistas também observou mudanças positivas, incluindo o recente referendo irlandês que flexibilizou o quase total banimento ao aborto vigente no país até então.
“Estão sendo feitos esforços por meio do voto popular e de ações legislativas e judiciais, em particular para garantir direitos reprodutivos, o que é encorajador tendo em vista o contexto global de retrocessos nessa área.”
As mudanças em alguns países para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres e reforçar as leis que criminalizam o estupro e a violência sexual também são “passos importantes no combate à discriminação contra as mulheres”, disseram.
Dos “muitos obstáculos” que as mulheres enfrentam, o relatório da ONU afirmou questões envolvendo família, cultura e saúde sexual e reprodutiva continuam sendo os desafios mais difíceis de serem ultrapassados e são os que recebem a maior reação negativa.
Por 70 anos, a igualdade de gênero foi consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos; há quase 40 anos, foi adotada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; e há 25 anos, a Declaração e o Programa de Ação de Viena estabeleceram que os direitos das mulheres são uma parte indivisível dos direitos humanos, lembraram.
No entanto, os especialistas lembraram que nenhum país do mundo eliminou com sucesso a discriminação contra as mulheres ou alcançou a igualdade de gênero total.
“Isso não deve ser tolerado ou normalizado. Há uma necessidade urgente de proteger as conquistas passadas e avançar para garantir a igualdade para as mulheres em todos os lugares”, enfatizaram.
Os relatores aplaudiram as mulheres defensoras dos direitos humanos em todo o mundo, e pediram para que a comunidade internacional avance na luta pela igualdade de gênero, se protegendo contra a atual onda de conservadorismo que tem trazido retrocessos.
O Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011.
