Houve um aumento da bancada na Câmara, eleição da primeira mulher trans e da primeira indígena para o Legislativo.
(HuffPost Brasil, 11/10/2018 – acesse no site de origem)
Atrás de dezenas de países em rankings mundiais sobre participação das mulheres na política, o Brasil avançou na representação feminina nas eleições de 2018. Houve um aumento da bancada na Câmara, eleição da primeira mulher trans e da primeira indígena para o Legislativo, além da vitória nas urnas de aliadas da vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018.
Um dos fatores que impulsionou a representação feminina foi a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o financiamento das campanhas. Em maio, o tribunal determinou que no mínimo 30% do Fundo Eleitoral precisa ser gasto com candidaturas femininas. O percentual é o mesmo exigido pela legislação eleitoral como mínimo para candidaturas de cada gênero.
A garantia de mais recursos levou a ONU Mulheres a estimar que a presença feminina alcançasse 30% nos cargos eletivos. Para a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, a mudança permite que as “mulheres concorram com o mínimo de chance de serem eleitas” pela primeira vez. Aqui estão outras 6 boas notícias que mostram um cenário positivo para as mulheres na política.
1. O crescimento da bancada feminina
O número de mulheres eleitas para Câmara dos Deputados saltou de 51 eleitas em 2014 para 77 em 2018. A representação aumentou de 10% para 15% dos 513 parlamentares.
O aumento de presença na política é uma demanda em comum da bancada feminina, assim como combate à violência doméstica. Há divisão em alguns temas, como descriminalização do aborto. A nova composição do grupo ganhou nomes conservadores. Foram eleitas 9 deputadas do PSL, partido do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), réu por incitação ao estupro.
Também aumentou a representação feminina entre deputadas estaduais. Foram 161, um crescimento de 35% em relação a 2014, segundo levantamento do UOL com base em dados do TSE.
O Brasil fica atrás de dezenas de países quanto à presença de mulheres na política. Está na 115ª posição no ranking mundial de representatividade feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), com base no banco de dados do Banco Mundial (Bird) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
2. A eleição de Erica Malunguinho
A educadora e ativista Érica Malunguinho da Silva, do Psol, foi eleita deputada estadual por São Paulo com 55,2 mil votos. Ela é a primeira mulher trans a conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Erika Hilton, também mulher trans e negra, vai acompanhar Malunguinho nos próximos quatro anos na Alesp. Ela faz parte da Bancada Ativista, chapa coletiva do Psol eleita no último domingo com quase 150 mil votos.
Em Pernambuco, a advogada Robeyoncé Lima, também é uma das mulheres trans que vai ocupar uma cadeira na assembleia legislativa. Ela faz parte, com outras quatro mulheres, da chapa coletiva Juntas, do Psol, eleita com 39,1 mil votos.
3. A eleição de Joênia Wapichana
Joenia Wapichana, 43 anos, foi eleita deputada federal pela Rede Sustentabilidade em Roraima e será a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira em 194 anos de história da Câmara dos Deputados. E essa não é a primeira barreira quebrada por Joenia. Ela também foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito e se tornar advogada e a primeira a fazer uma sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2008, durante a homologação que definiu os limites contínuos da Reserva Raposa Serra do Sol.
O sobrenome “Wapichana”, faz referência a sua origem e a cultura de seu povoado, que reúne cerca de 13 mil pessoas no vale do rio Tacutu, região de serras mais a leste do estado de Roraima. “Todos têm uma missão na vida. A minha é defender os direitos coletivos indígenas”, escreveu em sua conta no Instagram antes da votação no último fim de semana.
4. As sementes de Marielle Franco
Negras e feministas, Renata Souza, Mônica Francisco e Daniella Monteiro foram eleitas deputadas estaduais no Rio de Janeiro. As três trabalharam com a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano.
Tentaram calar Marielle, mas sua voz se multiplicou. Além das deputadas estaduais que foram suas assessoras, sua amiga e vereadora de Niterói, Talíria Petrone, foi eleita deputada federal com mais de 107 mil votos.
Ela chegará a Câmara dos Deputados no ano que vem ao lado outras duas mulheres feministas eleitas pelo Psol, que começaram a sua atuação como vereadoras nas eleições de 2016: Áurea Carolina, de Minas Gerais, e Sâmia Bomfim, de São Paulo.
5. O benefício dos mandatos coletivos
Dois coletivos formados majoritariamente por mulheres foram eleitos para assembleias estaduais e prometem desafiar a lógica dos mandatos individuais e renovar os corpos presentes na política institucional. Como não há previsão legal para o mandato coletivo, um dos integrantes encabeça a chapa e será diplomado como deputado estadual. Mas as decisões ao longo da legislatura, segundo os integrantes, serão tomadas em conjunto.
Em Pernambuco, a chapa Juntas, do Psol, ganhou mais de 39 mil votos no último domingo. O grupo é formado por cinco mulheres: a ambulante Jô Cavalcanti, que assumirá oficialmente o cargo, a jornalista Carol Vergolino, a ativista Joelma Carla, a professora Kátia Cunha e a advogada Robeyoncé Lima. Elas defendem um mandato descentralizado, que trabalhe na defesa de pautas das mulheres, principalmente as negras, periféricas, e LGBTs.
Em São Paulo, a Bancada Ativista, também do Psol, teve 150 mil votos – a décima maior votação para a assembleia estadual. Oficialmente o mandato será exercido pela jornalista Mônica Seixas, mas ela será acompanhada por outros oito ativistas atuantes nas periferias e nos movimentos sociais do estado. Além de Mônica, o grupo conta com a participação de outras seis mulheres: a ativista indígena Chirley Pankará, a artista, feminista e ciclista Anne Rammi, a ativista transvestigênere e estudante Erika Hilton, a professora da rede pública Paula Aparecida, a ambientalista Claudia Visoni e a sanitarista Raquel Marques.
6. Nomes antigos deram lugar à renovação
O PSL também elegeu novos nomes para a bancada evangélica, que atua contra o avanço de direitos reprodutivos. Dos 82 deputados que formam o grupo, 37 foram reeleitos, mas alguns nomes do núcleo duro não estarão presentes no Congresso a partir de 2019.
Um deles é o deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 181. Apelidada de PEC Cavalo de Troia, a medida inviabiliza o aborto legal ao estabelecer que a vida começa na concepção.O texto-base foi aprovado na comissão especial sobre o tema em 2017, mas a votação de emendas não foi concluída.
Outro nome é o senado Magno Malta (PR-ES). Pastor evangélico, tem forte atuação contrária à promoção de direitos das mulheres. Contra a descriminalização do aborto, representou a bancada religiosa na discussão do tema no STF (Supremo Tribunal Federal). Também é contra o casamento LGBTI e diz que a família é formada por “macho e fêmea”.
Por Leda Antunes e Marcella Fernandes
