(IstoÉ/Folha de S.Paulo/G1/O Estado de S. Paulo) “Sabia-se que a cadeira de Ellen [Gracie], a primeira mulher a chegar ao STF, permaneceria em poder do sexo feminino. E muitos nomes foram citados nos últimos três meses (…). Mas a escolhida pela presidente Dilma Rousseff foi a gaúcha Rosa Maria Weber, 63 anos, atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho.” Se a indicação for aprovada pelo Senado, Rosa Weber será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF e a segunda na composição atual da Corte, ao lado de Cármen Lúcia.
Conhecida na Justiça do Trabalho como defensora de direitos sociais e de minorias, a possível futura ministra foi inspetora do Ministério do Trabalho (1975-76) e juíza do Trabalho (1976-91) na mesma instituição. Em 1991 chegou ao TRT, do qual foi corregedora e presidente. Indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se ministra do TST em 2006.
“O Supremo ganha uma magistrada exemplar, de sólida e rica formação jurídica e humanística”, disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, classificando Rosa Weber como uma pessoa “sensível, prudente e percuciente”. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, elogiou a escolha: “Ela tem uma trajetória da defesa dos direitos sociais. Isso confere a ela legitimidade para integrar a Corte Suprema”.
Direitos sociais e de minorias devem ganhar força na Corte
Casos no TST em que a ministra Rosa Weber atuou como relatora revelam decisões favoráveis aos trabalhadores que, segundo ela, muitas vezes são prejudicados por decisões discriminatórias de seus empregadores. “Sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis”, afirmou, ao analisar um dos casos.
A balança da Corte pende para os “humanistas”
Segundo análise da revista IstoÉ, “a chegada de Rosa Weber ao STF altera o equilíbrio da balança na mais alta corte da Justiça brasileira. Ellen Gracie costumava se aliar à ala ‘legalista’ do tribunal, como são chamados os ministros que definem seus votos estritamente pela letra fria da lei. Com Ellen, o lado de perfil mais conservador geralmente prevalecia nos julgamentos, somando seis votos contra cinco dos juízes qualificados como ‘humanistas’ – aqueles que preferem interpretar as leis levando em conta as demandas sociais do País. Com a aposentadoria de Ellen Gracie, os empates vinham sendo comuns nos julgamentos do STF. Por esta razão, inclusive, o presidente do STF, Cezar Peluso, pressionava para que a presidente Dilma Rousseff definisse logo a nomeação de um novo ministro. Rosa Weber, reconhecida entre seus pares como uma juíza mais progressista, não vai apenas desempatar as votações, mas tende a virar o jogo em favor dos ‘humanistas’. A posse da nova ministra, prevista para fevereiro, poderá representar uma guinada expressiva no STF.”
Leia na íntegra:
Um STF menos conservador (IstoÉ – 11/11/2011)
Com nova ministra, direitos sociais ganham força na corte (O Estado de S. Paulo – 10/11/2011)
Dilma indica ministra do TST para vaga no Supremo (Folha de S.Paulo – 08/11/2011)
Indicação de ministra do TST para o STF é publicada no ‘Diário Oficial’ (Portal G1 – 08/11/2011)
Outra mulher é indicada para vaga no Supremo (O Estado de S. Paulo – 08/11/2011)
