Número de feminicídios registrados no Centro-Oeste de Minas cai cerca de 11% em 2018

Dados são de um diagnóstico feitos pela Sesp.

(G1, 17/03/2019 – acesse no site de origem) 

O número de feminicídios registrados na 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Minas Gerais, com sede em Divinópolis, caiu cerca de 11% em 2018. Os dados, que integram o diagnóstico de violência doméstica e familiar nas regiões integradas de segurança pública de Minas Gerais, foram repassados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) a pedido do G1.

A 7ª Risp abrange os 51 municípios de atuação da 7ª Região da Polícia Militar e do 7º Departamento de Polícia Civil.

O feminicídio é uma tipificação do crime de homicídio, quando envolve violência doméstica ou familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

De acordo com os dados, em todo o ano de 2018 foram registrados oito feminicídios nos municípios da região – sendo que dois ocorreram no primeiro semestre e seis no segundo semestre do ano. Em 2017, foram nove. Já em 2016, conforme o relatório, também foram registrados oito feminicídios.

O levantamento da Sesp não detalha o número de casos registrados por município. Contudo, o levantamento revela a taxa de registros para cada 100 mil habitantes feita por cada município.

Taxas de registros de violência doméstica e familiar contra mulher por município na 7ª Risp de Divinópolis (Foto: Reprodução/Sesp)

Um dos casos tratado como feminicídio pela polícia no ano passado, e que foi destaque no G1, foi a morte de uma jovem e de uma adolescente, encontradas carbonizadas em uma estrada da zona rural de Carmo do Cajuru no dia 29 de agosto. Seis pessoas foram detidas suspeitas do crime no dia 18 de novembro.

Também em agosto, uma esteticista foi morta após ser espancada dentro de casa em Piumhi. O ex-parceiro da vítima foi detido suspeito de ser o mandante do crime.

A Sesp afirmou que ainda não possui dados referentes a 2019. Contudo, em janeiro deste ano, um homem de 45 anos assassinou a ex-companheira, de 37 anos, a tiros em Formiga. A filha deles, de 17 anos, também ficou ferida. O suspeito se matou após o fato.

Feminicídio tentado

O número de feminicídios tentados na região também apresentou redução: passou de 24 tentativas em 2017 para dez em 2018. Uma redução de 58,33%. Em 2016, segundo a Sesp, foram registradas 14 tentativas de feminicídio na região.

Em novembro de 2018, uma mulher, que não teve a idade confirmada, foi vítima de tentativa de feminicídio em Nova Serrana. Na ocasião, a PM afirmou que ela chegava para trabalhar quando o ex-companheiro, que não aceitava o término do relacionamento, atirou contra ela.

Pouco antes, em outubro, um homem de 35 anos foi preso suspeito de tentativa de feminicídio em Divinópolis. Ele teria atingido a ex-companheira, uma jovem de 23 anos, com facadas no pescoço, segundo a PM.

Homicídio contra a mulher

O número de homicídios consumados contra a mulher também registrou queda no ano. Em 2016, foram registrados 11 casos. Em 2017 e 2018, foram registrados dez casos em todos os municípios da 7ª Risp.

Já a quantidade de homicídios tentados contra a mulher caiu cerca de 57% em 2018 quando comparado a 2017. Enquanto em 2017 foram registradas 28 tentativas, 2018 registrou 12 casos.

Registros de vítimas de violência doméstica e familiar

Em 2018, a Lei 11.340, mais conhecida como Maria da Penha, completou 12 anos de publicação. A legislação foi criada para punir autores de violência no ambiente familiar e o nome faz homenagem a uma das vítimas do tipo de agressão no país.

Contudo, a redução no número de registros de vítimas de violência doméstica e familiar na região foi pouco significativo, apresentando diminuição de apenas 1,56% no período.

Conforme os dados da Sesp, a quantidade de registros passou de 8.460 em 2017 para 8.328 em 2018. Em 2016, foram registrados 8.264 ocorrências.

Os dados revelam que o número de mulheres vítimas de violência física e violência psicológica dentro de seu ambiente familiar caiu na 7ª Risp. Confira, abaixo, todos os registros:

Registros de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher 7ª Risp Divinópolis — Foto: Reproção/Sesp

Levantamento

Segundo a Sesp, para a realização do levantamento foram utilizados na natureza dada aos Registros de Eventos de Defesa Social (REDs) no momento de seu registro – o que, para a secretaria, significa possíveis alterações nas tipificações dos delitos.

Para cada semestre e ano analisado no relatório, a secretaria calculou as médias e devios-padrão das variáveis avaliadas a partir de todos os municípios em análises.

Matheus Garrôcho