Para além do feminicídio e dos abusos sexuais, o encarceramento é outro problema enfrentado por militantes e líderes comunitárias
(Projeto Colabora, 16/08/2019 – acesse no site de origem)
Entre as milhares de manifestantes que participaram da Marcha das Mulheres Indígenas na última terça-feira em Brasília estava Glicélia Tupinambá. Mas com exceção de ocasiões especiais, como a marcha ou a reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, Glicélia não gosta de ir para a cidade pois sabe que está marcada para morrer, assim como outras lideranças de seu povo. A professora e guerreira, que vive na Serra do Padeiro, uma das 22 aldeias da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, além das ameaças, enfrenta ainda um outro tipo de violência pouco divulgada: o encarceramento de militantes e ativistas do campo.
Em 2010, Glicélia Tupinambá e o filho de dois meses foram presos por agentes da Polícia Federal ao regressarem à Bahia após um encontro com o presidente Luís Inácio Lula da Silva na então Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para denunciar as torturas que o seu povo estava sofrendo por agentes da PF.
“Eu estava grávida, ganhei meu neném, não tive o resguardo como mandava a nossa tradição. Vivia fugindo para dentro da mata. Quando recebi o convite para estar em 2010 apresentando nossa demanda para o governo federal, ao voltar, fui recebida pela Polícia Federal, que me levou presa”, conta Glicéria, lembrando que, na época, a grande imprensa chegou a noticiar que a cabeça dela, assim como a de outras lideranças, valia meio milhão. Do terror vivido por pistoleiros armados adentrando a área Tupinambá às ameaças de morte sofridas na prisão, Glicéria só não se tornou mais um número do sistema prisional que pouco identifica mulheres indígenas em situação de cárcere no Brasil porque já era uma liderança visada e reconhecida.
“Várias mulheres já foram assassinadas. Uma liderança feminina estava indo pescar e sofreu uma emboscada. Ela botou a criança no peito, fingiu que estava morta e, depois de um tempo, foi resgatada. Hoje, vive sob nossa proteção”, relata ela.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a falta de dados sobre a violência contra mulheres do campo dificulta a ação mais direta na resolução dos problemas. Embora a violência sexual alcance o maior número de casos notificados na zona rural, as ativistas do campo também estão marcadas pela violência simbólica e de seus corpos.
Uma coleta de dados realizada pela Organização Mundial de Saúde há mais de dez anos no Brasil apontou que mais de um terço das brasileiras em áreas rurais são vítimas de agressões dos cônjuges. Além da violência doméstica, essas mulheres são violadas em espaços de militância política, assim como de trabalho, onde a violência simbólica impera, com a invisibilização de sua contribuição para a renda, entre outras formas de enfraquecimento do empoderamento feminino. Dentre as mulheres assassinadas no campo está Margarida Alves, nome que inspira a Marcha das Margaridas, evento que ocorreu nesta semana em Brasília, reunindo mais de cem mil mulheres. Margarida foi assassinada com um tiro no rosto em 12 de agosto de 1983, a mando de fazendeiros. Ela era presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e morreu na frente do filho e de seu marido, na porta de casa.
A estudante de antropologia da Universidade de São Paulo (USP) Lais Maxacali tem acompanhado os relatórios sobre o encarceramento das indígenas e diz que é preocupante o apagamento da identidade das presas hoje no Brasil. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em dezembro de 2014 havia 41 mulheres indígenas encarceradas, a maior parte em Roraima e no Mato Grosso do Sul. Um levantamento da Thomson Reuters Foundation explica que indígenas cumprem pena por acusações duvidosas e sem acompanhamento de um advogado, assim como os homens indígenas.
Laís reforça que a visibilidade ao tema deve ser dada com a perspectiva do abolicionismo penal, antipunitivismo e justiça restaurativa, em diálogo com as ferramentas e métodos ancestrais de resolução de conflitos.
“Prisões não são soluções, são novos problemas. Nós temos a sabedoria milenar de buscar modos de resolver problemas sem apelar para o sistema prisional, que tem na sua raiz o racismo e o genocídio do nosso povo, a marginalização de corpos já marginalizados, a desumanização de corpos já desumanizados”, ressalta ela. Segundo Laís, as mulheres indígenas são as que mais sofrem com violações de direitos e violências dentro de presídios porque, ao serem registradas, acabam tendo suas identidades apagadas.
Mulheres indígenas sob vigilância
Na quarta-feira (14), deputados ligados ao Psol encaminharam uma Representação à Procuradoria Geral da República (nº 114/2019) convocando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a prestar esclarecimentos sobre o monitoramento e espionagem de mulheres indígenas pela Força Nacional de Segurança durante a Marcha das Mulheres indígenas em Brasília/DF. De acordo com o documento, a Força Nacional, subordinada ao ministério, espionou as organizadoras da marcha, conforme revelou reportagem da “Folha de S.Paulo”. Entre as líderes da marcha fotografadas e filmadas estavam nomes como Célia Xakriabá e Sônia Guajajara (Articulação dos Povos Indígenas/APIB), Chirley Pankarará (PSOL/SP), Kerexu Yxapyry (SC) e Telma Taurepang (RR). Mas elas não se intimidam:
“O Brasil é hoje um país miscigenado muito por conta dos estupros sofridos por nossas mulheres, abusadas por colonizadores. Quem nunca ouviu: minha avó, minha bisavó foi pega a laço, pega a dente de cachorro? Vocês não sabem o quanto essas expressões doem dentro de nós. Isso sem falar nas que foram escravizadas para trabalhar em cozinha ou na prostituição. A gente está aqui para dizer que não aceita mais isso. A conjuntura política exige isso. A nossa pauta somos nós”, afirma Sônia.
“Nós já sofremos 519 anos de massacres, mas continuamos resistindo. Resistindo para existir”, finaliza Glicélia.
Por Naine Terena
