(Folha de S.Paulo)
Fatou Bensouda deve enfrentar o desafio de reaproximar o Tribunal Penal Internacional do continente africano
Nova promotora-chefe substituirá o argentino Luís Moreno-Ocampo em junho de 2012; mandato será de 9 anos
A gambiana Fatou Bensouda, que deve ser eleita hoje a nova promotora-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), terá à frente o desafio de reaproximar o tribunal de seu continente.
O atual promotor-chefe, o argentino Luis Moreno-Ocampo -de quem Bensouda é vice desde 2004- tem se concentrado em julgar casos de crimes de guerra e genocídio em países africanos. Todos os sete casos em aberto hoje no tribunal são contra autoridades no continente.
Para a União Africana, os dados são a evidência clara de uma perseguição da Corte de Haia aos seus governos.
“Muitos acreditam que, com um promotor-chefe africano, o TPI ganhará credibilidade. De fato, será mais difícil para os críticos alegarem preconceito”, afirma Benjamin Schiff, autor do livro “Building the International Criminal Court” (Construindo o Tribunal Penal Internacional, em tradução livre).
Schiff, no entanto, não credita a escolha de Bensouda apenas à sua origem. “Ela tem uma atitude mais serena e de pouca exposição, o que canaliza a atenção aos processos do tribunal”, disse à Folha.
Steven Roach, especialista em TPI da University of South Florida, aposta que ela ampliará as investigações para outras regiões do mundo, como Oriente Médio e Ásia. “Ela também deverá ter mais autocontrole quando se trata da intervenção do TPI em guerras civis, como na Líbia.”
Bensouda, 50, já foi ministra da Justiça da Gâmbia e trabalhou no Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Seu nome foi acordado previamente e hoje ela será a única candidata em Genebra.
Ela será a segunda a ocupar o cargo, criado em 2003, e iniciará seu mandato de nove anos em junho de 2012.
Acesse em pdf: Gambiana assumirá Corte Internacional (Folha de S.Paulo – 12/12/2011)