(O Globo) A ministra Rosa Maria Weber tomou posse nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova ministra foi conduzida ao plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro mais novo, Luiz Fux. Depois da leitura do termo de posse, Rosa Weber fez um juramento no qual se comprometeu a “cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”. Ela assinou o termo e foi oficializada como a nova ministra da Corte.
Rosa Weber disse que se sente muito honrada em assumir como ministra do STF, após uma carreira de 36 anos. Indagada se estava preparada para julgar o Ficha Limpa, respondeu:
– Eu estou pronta para qualquer processo que chegue- disse após a posse.
Na última sessão do ano o presidente da Corte, Cezar Peluso, fez um balanço do ano judiciário. A sessão contou com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP), do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo ele, foram dadas 39 decisões de mérito em temas de repercussão geral. Isso vai repercutir diretamente em 70 mil causas de outros tribunais.
– Isso revela que os tribunais de origem poderão, com o mesmo percentual de significância, decidir todos os múltiplos recursos que lhes chegaram e chegam com os mesmos temas, operando o indispensável concerto entre os diferentes juízos, para a pacificação social e a segurança jurídica _ disse.
Peluso também citou os casos mais importantes de 2011, como a legitimação da união estável homoafetiva e a liberação da marcha da maconha.
Um grupo pequeno de dez sindicalistas fez um buzinaço em frente ao STF reivindicando reajuste salarial. Os manifestantes trouxeram faixas com os seguintes dizeres: “Peluso chega de enrolação. Para o conflito PCS (Plano de Cargos e Salários) é a solução” e “Nosso salários estão congelados há 5 anos”.
Foi da própria ministra a decisão de assumir logo o cargo, em vez de esperar o tribunal voltar à ativa, em fevereiro. Ela quer começar logo a analisar os cerca de 5,6 mil processos que herdará de sua antecessora, Ellen Gracie. Outra preocupação é preparar o voto para o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa, que deverá ocorrer logo após o recesso.
O STF enviou 2 mil convites para a posse. Ainda nesta segunda, logo após a cerimônia, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) oferece um coquetel aos convidados.
Rosa Maria integrava o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A presidente Dilma Rousseff a indicou para o STF em 7 de novembro. No dia 6 de dezembro, ela foi aprovada em sabatina feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 13, a ministra teve o nome aprovado em votação no plenário do Senado. Na quinta-feira à noite, a presidente Dilma Rousseff assinou a nomeação e, com isso, o STF ficou liberado para marcar a data da posse.
A ministra é gaúcha de Porto Alegre. Formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Em 1976, foi aprovada em concurso para juíza do Trabalho – carreira que seguiu desde então, passando pela primeira e pela segunda instâncias. Em fevereiro de 2006, Lula a nomeou ministra do TST.
No STF, Rosa Maria vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no TST pelas 5.689 ações deixadas por Ellen Gracie em agosto, quando se aposentou. Por ano, os ministros do TST recebem, em média, 8.500 processos para julgar. No STF, a média é de 7.100. No gabinete de Rosa Maria, no TST, não tramita nenhum processo ajuizado antes de 2007. No que assumirá no STF, há quatro dos dez processos mais antigos da Corte. Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.
Rosa Maria participará do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012. A norma impede a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado ou que tenham renunciado a mandato para escapar de processo de cassação. Até agora, dois dos 11 ministros da Corte votaram.
Leia matéria em PDF: Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal (O Globo – 20/12/2011)
