Débora Lira – Mestranda em Adm. Pública na FGV-EAESP, integrante do Grupo de Estudos Gênero e Políticas Públicas
Juliana Rocha Miranda – Mestranda em Adm. Pública na FGV-EAESP, integrante do Grupo de Estudos Gênero e Políticas Públicas e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia
Marta Ferreira Santos Farah – Professora do curso de Administração Pública da FGV-EAESP e coordenadora do grupo de estudos Gênero e Políticas Públicas
Olívia Landi Corrales Guaranha – Mestranda em Adm. Pública na FGV-EAESP, integrante do Grupo de Estudos Gênero e Políticas Públicas e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia
(O Estado de S.Paulo | 09/06/2020)
No dia primeiro de junho, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (pertencente ao Ministério da Saúde) divulgou uma nota técnica sobre o acesso à saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia do COVID-19, assinada por Flávia Andrade Nunes Fialho, Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador de Saúde do Homem. Ela foi divulgada pelo sistema interno do Ministério e repassada para estados e municípios.
A nota estava de acordo com as recomendações das autoridades internacionais de saúde – como o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) – a respeito da importância da garantia dos direitos reprodutivos das mulheres e adolescentes no atual cenário de crise. Diante da pandemia, essas organizações têm alertado para o risco de se negligenciar a atenção à saúde reprodutiva no atual contexto, com a possível interrupção do atendimento a vítimas de violência sexual, do planejamento reprodutivo e da contracepção de emergência. Estas organizações enquadraram recentemente grávidas e puérperas no grupo de risco para COVID-19, o que mostra a importância de manter a atenção especial a este segmento da população. Alertam adicionalmente para as potenciais dificuldades de abastecimento de métodos contraceptivos, devido às mudanças na cadeia produtiva mundial.
