Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) obtidos pela Record TV via Lei de Acesso à Informação revelam um aumento de 28% no número de denúncias de importunação sexual. De janeiro a abril deste ano foram registrados 741 boletins de ocorrência, contra 577 no mesmo período do ano passado.
Especialistas apontam, no entanto, que o número de casos pode ser ainda maior, uma vez que se trata de um tipo de violência bastante subnotificado no país. Seja por medo, vergonha ou mesmo falta de informação, muitas mulheres não denunciam para as autoridades policiais.
Em vigor desde setembro de 2018, o crime de importunação sexual está previsto no artigo 215 do Código Penal e abrange abordagem grosseira, humilhante ou intimidadora, que pode vir acompanhada ou não de toques íntimos (apalpadas, encoxadas ou ejaculação), com reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
