(O Globo) A notícia recente de que empregadas domésticas da Indonésia tinham escapado da pena de morte na Arábia Saudita, depois de ter matado filhos de seus patrões ou por praticar magia negra, me deixou curioso para saber por que havia esse movimento agora.
Os países árabes, especialmente os do Golfo Pérsico, têm sido grandes importadores de empregadas domésticas vindas de Filipinas, Indonésia, Índia e Sri Lanka, desde os anos 80. Elas enfrentam um grande choque cultural, especialmente na Arábia Saudita, longe das famílias delas em um país ultraconservador, com uma língua difícil, e com quase nenhum contato com suas compatriotas.
Elas não são cobertas por leis trabalhistas, pelo fato de trabalhar em casa; trabalham por muitas horas por dia; geralmente não têm um dia de folga; e muitas vezes são vítimas de maus-tratos e agressões físicas. Além disso, muitas vezes recebem os salários com atraso. Tudo isso é uma receita para depressão, doenças mentais e mágoas que, às vezes, são descontadas nas patroas e nas crianças delas.
Infelizmente, a Arábia Saudita parece ser a campeã em problemas com empregadas domésticas, já que ela abriga o maior número de trabalhadores estrangeiros no Golfo. É estimado que seis milhões de estrangeiros moram no reino, com um milhão de indonésios, 1,3 milhão de filipinos, um milhão de egípcios e um milhão de paquistaneses, entre outros. A maioria dos indonésios trabalha como empregados domésticos e motoristas particulares, e 200 mil filipinos trabalham como domésticas.
A imprensa saudita tem documentado o abuso de domésticas no país, especialmente os jornais publicados em inglês voltados para os estrangeiros morando no país. Mas, apesar dessas campanhas de conscientização, a realidade de que domésticas estrangeiras são quase escravas dos seus patrões ainda prevalece entre certas pessoas no país. Oficiais raramente tomam o lado das domésticas em disputas com seus patrões.
Vale lembrar que o mau tratamento de empregadas domésticas não é uma exclusividade de árabes, tendo em vista os vários casos de maus-tratos de filipinos e indonésios trabalhando em Hong Kong e Cingapura.
Nos vinte anos em que atuei como jornalista na Arábia Saudita, o caso mais fantástico de abuso que encontrei foi de uma mulher das Filipinas, Leonora Somera, que foi contratada em 1987 para trabalhar como doméstica na casa de uma família saudita na capital, Riad. Logo depois, em 1988, ela foi levada para tomar conta das cabras que a família tinha numa pequena fazenda nas montanhas no Sul do país. Largada lá sozinha, Leonora enfrentou frio e solidão por 18 anos, sem ser paga regularmente e detida várias vezes pela polícia. O consulado das Filipinas em Jedah finalmente a resgatou de sua penúria, em 2007, e a ajudou a voltar para casa. O seu empregador devia a ela o equivalente a quase R$30 mil em salários não pagos.
A ONG Human Rights Watch tem documentado maus-tratos de domésticas no mundo árabe, e tem feito campanhas para melhorar as condições de trabalho delas. Nisha Varia, uma pesquisadora senior da HRW na área de direitos de mulheres, me disse que o governo da Indonésia foi forçado a fazer apelos fortes junto ao rei Abdullah, da Arábia Saudita, para salvar a vida de domésticas da Indonésia condenadas à morte por matarem ou praticarem magia negra.
“Houve uma campanha orquestrada por grupos de migrantes da Indonésia para aumentar a conscientização sobre a situação dos indonésios na Arábia Saudita. Essas campanhas ganharam força após a execução de Ruyati Binti Sabupi, uma trabalhadora doméstica de 54 anos, em junho de 2011”, disse Varia.
Mais cedo, em 2010, uma doméstica indonésia foi brutalmente espancada e torturada pela sua patroa saudita. Sumiati Binti Salan Mustapa, de 23 anos, chegou ao hospital em Madina com queimaduras pelo corpo e ossos quebrados. A polícia indiciou a patroa e o caso foi a julgamento. Em uma decisão histórica, um juiz condenou a patroa a três anos de prisão. Infelizmente, depois de alguns meses, um outro juiz derrubou a decisão, alegando falta de provas, e a patroa foi libertada.
Países como a Indonésia e as Filipinas já tentaram parar de enviar domésticas para a Arábia Saudita por causa desses maus-tratos. As Filipinas até tentaram exigir um salário mínimo de US$400 por mês para suas empregadas (isso num país onde não existe um salário mínimo), que empregadores sauditas deem celulares a suas empregadas e forneçam mapas de suas residências, mas tudo em vão.
A realidade é que as economias desses dois países dependem excessivamente das remessas dos seus trabalhadores no estrangeiro. Filipinos trabalhando no estrangeiro mandaram um recorde de US$18,3 bilhões para as Filipinas em 2011, com US$1,7 bilhão enviado somente da Arábia Saudita. Indonésios no reino mandaram US$759 milhões para casa em 2010, ou 44% de todas as remessas dos indonésios no mundo.
Apesar dos muitos problemas que enfrentam no reino, indonésios e filipinos vão continuar a procurar emprego lá como empregados domésticos. O que nos resta fazer é torcer que sejam incluídos nas leis trabalhistas e que os abusos das famílias árabes sejam punidos de verdade pelos tribunais do país.
Rasheed Abou-Alsamh é jornalista, colaborador do Al-Ahram Weekly (Egito).
Acesse o pdf: O choque cultural de ser uma doméstica na Arábia, por Rasheed Abou-Alsamh (O Globo – 31/01/2012)
