Texto promulgado em fevereiro
Aguardava sanção presidencial
(Poder 360| 12/05/2021 | Por Redação | Acesse a matéria completa no site de origem)
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 4ª feira (12.mai.2021) o decreto que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
O texto foi promulgado pelo Congresso Nacional em fevereiro, mas precisava ser ratificado em decreto pelo presidente da República. A Convenção foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Os países que ratificam a convenção se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.
A ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) compartilhou vídeo com o momento da assinatura. Assista:
O presidente acaba de ratificar a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. pic.twitter.com/35CszvcGvs
— Damares Alves (@DamaresAlves) May 12, 2021
Bolsonaro classificou a ratificação do documento como “mais um passo na erradicação do racismo no Brasil”. Damares disse que a Convenção oferecerá novos instrumentos instrumentos para enfrentar o racismo no Brasil.
