(Universa | 23/07/2021 | Por Andrea Dip)
Sim, Bolsonaro encaminhou ontem (21) ao Congresso um Projeto de Lei para criar o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, em aceno à sua base religiosa e ultraconservadora. E sim, ele faz isso em um momento que sua popularidade cai e o país vive profundas crises sanitária, econômica e política e ele precisa “mostrar serviço”, desviar a atenção e pautar a imprensa.
Mas essa estratégia não é um fim em si e esse projeto não pode ser encarado de forma simplista. Primeiro porque não se trata de algo simbólico: caso um dos muitos PLs que determinam que o feto tem direitos desde sua concepção seja aprovado no Brasil, milhares de mulheres e meninas que engravidam ao serem estupradas, serão obrigadas a carregar e parir o fruto dessa violência.
Estamos falando de um país que teve em 2020, 53% das vítimas de estupro entre meninas de até 13 anos, segundo dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Caso o embrião ganhe poderes políticos, como pedem alguns desses projetos, serão proibidas pílulas do dia seguinte, mulheres terão que carregar fetos sem cérebro durante nove meses e levar a termo gestações mesmo que coloquem em risco suas próprias vidas.
O PL 2.893/2019 da autoria dos deputados bolsonaristas Chris Tonietto (PSL-RJ) e Filipe Barros (PSL-PR), por exemplo, sugere que “em caso de gravidez nas trompas — que pode levar à morte da mulher —, os médicos devem esperar a criança morrer naturalmente. “Quando ela [a gestação] evolui para a ruptura tubária, pode-se esperar para intervir imediatamente após a ruptura a fim de estancar a hemorragia”, como mostramos em uma grande reportagem publicada na Agência Pública nesta quarta-feira (21), sobre o avanço recente e acelerado da pauta antiaborto no Congresso e no Executivo.
