Postos de saúde de SP pedem autorização do marido para inserção do DIU; prática é ilegal

09 de setembro, 2021

Prefeitura da capital diz que exigência não deveria ser feita e vai reorientar UBSs

(Folha de S. Paulo | 09/09/2021 | Por Victoria Damasceno)

SÃO PAULO

Postos de saúde da cidade de São Paulo exigem o consentimento do marido para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. No começo de agosto, reportagem da Folha mostrou que essa prática, apesar de ilegal,​ também era adotada por planos de saúde de São Paulo e Minas Gerais.

Há pelo menos sete UBSs (Unidades Básicas de Saúde) na capital paulista que pedem a autorização do cônjuge para fazer o procedimento de colocação do DIU, um método contraceptivo de longa duração (entenda como o método previne a gravidez).

São elas: UBS Ferroviários, UBS Chácara Cruzeiro do Sul, UBS Jardim Santa Maria, UBS Vila Santana e UBS Cidade Tiradentes, na zona leste; UBS Carandiru, na zona norte; e UBS Vila Sônia, na zona oeste.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo disse que a única exigência deveria ser o consentimento da paciente e que vai reorientar as unidades de saúde citadas.

Essas unidades são terceirizadas e administradas pelas organizações sociais Casa de Saúde Santa Marcelina, SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo). A maior parte dessas UBSs se concentra na periferia da cidade.

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