Prefeitura da capital diz que exigência não deveria ser feita e vai reorientar UBSs
(Folha de S. Paulo | 09/09/2021 | Por Victoria Damasceno)
Postos de saúde da cidade de São Paulo exigem o consentimento do marido para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. No começo de agosto, reportagem da Folha mostrou que essa prática, apesar de ilegal, também era adotada por planos de saúde de São Paulo e Minas Gerais.
Há pelo menos sete UBSs (Unidades Básicas de Saúde) na capital paulista que pedem a autorização do cônjuge para fazer o procedimento de colocação do DIU, um método contraceptivo de longa duração (entenda como o método previne a gravidez).
São elas: UBS Ferroviários, UBS Chácara Cruzeiro do Sul, UBS Jardim Santa Maria, UBS Vila Santana e UBS Cidade Tiradentes, na zona leste; UBS Carandiru, na zona norte; e UBS Vila Sônia, na zona oeste.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo disse que a única exigência deveria ser o consentimento da paciente e que vai reorientar as unidades de saúde citadas.
Essas unidades são terceirizadas e administradas pelas organizações sociais Casa de Saúde Santa Marcelina, SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo). A maior parte dessas UBSs se concentra na periferia da cidade.