Conceito evidencia iniquidades, ausência de políticas públicas para combatê-las e dificuldades ao acesso a direitos como aborto e maternidade segura
(Letícia Rocha/Folha de S. Paulo) Em setembro, em que se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto no mesmo dia (28) em que é comemorada a promulgação da Lei do Ventre Livre, trazemos para a reflexão o tema da justiça reprodutiva e sua íntima relação com as desigualdades sociais e raciais, com graves consequências para a vida das mulheres e meninas de nossa sociedade.
O tema tem adquirido muita relevância nos círculos feministas no Brasil, onde mulheres, desde o seu lugar, organização, coletivos e ativismo, têm desenvolvido suas ações tendo presente essa estratégia. Mas a perspectiva da justiça reprodutiva foi introduzida pela primeira vez em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo. Isso não quer dizer que antes não houvesse ações realizadas por mulheres que poderiam ser classificadas como iniciativas em defesa da justiça reprodutiva, como é o caso do trabalho de Geledés – Instituto da Mulher Negra, organização pioneira na luta e defesa dos direitos das mulheres negras, entre outros.
Mas o conceito como tal foi introduzido por um grupo de ativistas feministas negras liderado pela norte-americana Loreta Ross, que a reivindicou como estratégia de mudança necessária para a sociedade e para a vida de mulheres e meninas —desde sempre as principais vítimas de atrocidades cometidas pelos sistemas patriarcal, capitalista e colonial moderno.
