Comissão de Direitos Humanos da OEA diz que taxa de feminicídio no Brasil é alarmante

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Segundo órgão, quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil

(O Globo, 04/02/2019 – acesse no site de origem)

Quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil, segundo a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) que considerou a taxa “alarmante” nesta segunda-feira.

A CIDH, braço de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos, disse que é preciso fazer mais para prevenir e processar os femicídios no Brasil. Femicídio é considerado como o assassinato de uma mulher por um homem por causa de seu gênero.

“A Comissão clama o Estado brasileiro a implementar estratégias abrangentes para impedir esses atos e que cumpram sua obrigação de investigar, processar e punir os responsáveis, bem como oferecer proteção e reparação integral a todas as vítimas”, disse a CIDH em Washington.

Para conter o femicídio, o Brasil aprovou uma lei em 2015 que dá uma definição legal do crime com penas de prisão mais severas que chegam até 30 anos para infratores condenados.

O Brasil, junto com outros 15 países da América Latina, introduziu leis contra o feminicídio nos últimos anos.

A região tem as maiores taxas de feminicídio do mundo, de acordo com as Nações Unidas.

A comissária Margarette May, presidente da CIDH e relatora para os direitos das mulheres, disse que a lei brasileira sobre o femicídio de 2015 foi um passo crucial para tornar mais visível o assassinato de mulheres.

—  No entanto, agora é essencial fortalecer as medidas de prevenção e proteção. É inadmissível que mulheres com ordens de proteção sejam assassinadas, que não tenham abrigos suficientes ou que suas queixas não sejam devidamente consideradas —  afirmou Margarette May.

Com uma população de mais de 200 milhões, o país tem apenas 74 abrigos para vítimas de violência doméstica, de acordo com a Human Rights Watch.

Dentre as vítimas de fatalidade, elas são frequentemente mortas em suas próprias casas nas mãos de companheiros atuais ou antigos que têm um histórico de abuso doméstico, segundo a CIDH.

“A Comissão observa com preocupação que, na maioria dos casos, as mulheres assassinadas já haviam denunciado seus agressores, enfrentado sérios atos de violência doméstica ou sofrido ataques anteriores ou tentativas de homicídio”, afirmou a CIDH.

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