Juízes ignoram a lei e mantêm 5 mil mães na cadeia

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(The Intercept Brasil, 09/05/2020 – acesse no site de origem)

Marcela* está presa desde agosto de 2019 sob acusação de associação ao tráfico. O seu celular apareceu em escutas telefônicas que identificaram negociações de drogas. Nesses oito meses, ela não teve nenhum contato com os filhos, de 11, 15 e 19 anos, mesmo após o início da pandemia do novo coronavírus. Mas Marcela não deveria estar presa. Ela é uma das mais de 5 mil mulheres detidas ilegalmente longe dos filhos.

Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal publicou um habeas corpus determinando que todas as mulheres mães de crianças com até 12 anos e gestantes presas deveriam receber prisão domiciliar. Há mais de um mês, o Conselho Nacional de Justiça reforçou a decisão, recomendando a reavaliação de prisões de mães de crianças com até 12 anos, gestantes e mulheres que cuidam de pessoas com deficiência. A medida, motivada pela crise do coronavírus, vale, assim como a decisão do STF, para os casos de prisão preventiva. Ou seja, mulheres como Marcela: presas, mas ainda não condenadas pela justiça.

Confira reportagem completa neste link.

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