Lula de novo: a esperança da recondução da política de enfrentamento à violência contras as mulheres, por Juliana Lemes da Cruz

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

04 de novembro, 2022 Fonte Segura Por Juliana Lemes da Cruz

Em que pese a renovação do Congresso ter indicado membros que o caracterizam como ainda mais conservador do que o anterior, a previsão é de que haja a ruptura de um período de um marcante retrocesso sobre o conjunto das política sociais 

A definição do 2º turno da eleição presidencial de 2022 marcou a vontade da maioria popular pela recondução de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República do Brasil. Para parcela significativa da população, o terceiro governo Lula representou um “broto” de esperança, apesar de reservar desafios de dimensões ainda incalculáveis.

Em que pese a renovação do Congresso ter indicado membros que o caracterizam como mais conservador do que o anterior, a previsão é de que haja a ruptura de um período de importante retrocesso sobre o conjunto das políticas sociais. Nesse cenário, no que tange às políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, parece-me que foram, durante os últimos anos, como uma planta abandonada à sombra e aparentemente seca, que, ao ser transplantada de lugar, brota, sinalizando que ali ainda há vida.

Obviamente, a vitória de Lula acontece em um outro momento histórico, distinto da realidade em que se deu a sua primeira gestão (2003 – 2006). À época, foi possível tanto a criação da Secretaria Especial de Política para Mulheres (SPM), quanto o desenvolvimento de amplas estratégias emolduradas em políticas implementadas no curso dos anos subsequentes – em meio ao primeiro governo Lula (2007 – 2010), até, pelo menos, meados do primeiro governo Dilma (2011 – 2014).

Inequívoco afirmar que, na década que seguiu à criação da SPM, houve destacado compromisso público por parte do Executivo nacional para com as questões que afetam diretamente as mulheres, o que fez com que houvesse o estreitamento das relações entre os entes federados por meio de um pacto para a implementação das políticas. Não por acaso, mas, pela ampla mobilização dos movimentos de mulheres e feminista, em momento anterior ao período da redemocratização do país, na década de 1980.

Diante de uma agenda que pautava a otimização do amplo acesso aos serviços públicos referenciados e a garantia dos direitos humanos das mulheres, conduzida pela SPM, a assunção de Jair Messias Bolsonaro (PL) à chefia do Executivo nacional em janeiro de 2019, a Secretaria começou a ser dissolvida. Um dos primeiros atos percebidos foi a exclusão de documentos importantes sobre as políticas (como atas, diretrizes, planos e relatórios das Conferências) do site oficial, onde encontravam-se hospedados, e disponíveis para consulta e download. Foi, decerto, angustiante para pesquisadores da temática não ter mais acesso às publicações da Secretaria que se tornou uma referência para estudos sobre mulheres. A escassez de dados qualificados que pudessem favorecer um diagnóstico da situação de meninas e mulheres em situação de violência no país era mais problemática do que ainda o é hoje.

No ano de 2019, a SPM foi “engolida”, juntamente com outras pastas, pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, controlado por Damares Alves, que ancorou toda sua gestão na pauta dos “costumes”, sustentando a reprodução da estrutura familiar tradicional com base nos valores cristãos. Logo, sob um discurso excludente.

 

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