Mulheres residentes em ao menos 12 municípios do país têm as mesmas – ou mais – chances de morrer vítimas de agressão do que de doenças do sistema circulatório ou câncer (as duas principais causas de óbitos femininos no país). Enquanto, em todo o Brasil, a média de mortes femininas por agressão representa 0,88% do total, há cidades em que esse número salta para até 19,5%. Este é o resultado do cruzamento de dados oficiais que constam no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde com dados populacionais extraídos de pesquisas do IBGE.
(Agência Lupa, 08/03/2019 – acesse no site de origem)
Para marcar este Dia Internacional da Mulher, a Agência Lupa mergulhou no histórico de registros de óbitos específicos do SIM entre os anos de 2007 e 2016 (os mais recentes, completos e oficiais disponíveis) para 5.570 municípios e constatou dados alarmantes.
Para as mulheres que moram em Barcelos (AM), por exemplo, a principal causa de morte é a agressão. No período analisado, 48 delas foram vítimas de violência, frente às 34 que morreram por problemas no sistema circulatório (como doenças hipertensivas, isquêmicas e AVCs) e às 17 que faleceram vítimas de câncer (todos os tipos). Isso faz com que as mulheres desse município, de 27.589 habitantes, convivam com a maior proporção de mortes femininas em decorrência de agressão em todo o país: 19,5% dos registros oficiais – uma em cada cinco.
As mulheres que residem em Alto Alegre e Caracaraí, duas cidades que ficam em Roraima e tem populações de 16.053 e 20.537 pessoas respectivamente, também enfrentam números que merecem atenção. Entre 2007 e 2016, 34 das mulheres residentes em Alto Alegre morreram em decorrência de agressões. Trinta 30 foram vítimas de câncer. Em Caracaraí, 46 mulheres residentes no município faleceram pela violência, 29 de câncer e 43 por problemas de circulação. Neste município, a violência também aparece como a maior causa mortis de suas residentes. Vítimas de agressão no período do estudo representaram, respectivamente, 10,1% e 17,3% do total de óbitos dessas duas cidades.
Quando a análise dos dados do SIM é feita a partir do local da ocorrência da morte – e não mais a partir da cidade de residência da mulher morta – Barcelos, Alto Alegre e Caracaraí voltam a se destacar. Nos mesmos 10 anos, foram morrer de agressão em Barcelos 38 mulheres em decorrência de violência; 13 por câncer e 30 por problemas no sistema circulatório. Em Alto Alegre, os registros públicos indicam 32 (agressão), contra 14 (câncer) e 17 (circulatórios). Em Caracaraí, 54 (agressão), frente a 11 (câncer) e 20 (circulatórios).
Se analisadas as estruturas de saúde disponíveis nesses três municípios em 2016 – sempre tomando por base os dados do Ministério da Saúde – constata-se que apenas Caracaraí não tinha um hospital geral para atender tanto a suas residentes quanto as mulheres que buscaram auxílio vindas de outras partes do país.
100 casos por ano
Por conta do tamanho de suas populações, São Paulo e Rio de Janeiro obviamente aparecem em primeiro e segundo lugares na lista das cidades com o maior número absoluto de casos de mulheres residentes mortas por agressão, se somados todos os registros feitos entre 2007 e 2016. Foram 1.497 casos na capital paulista e 1.197 na capital fluminense. Proporcionalmente, no entanto, são as capitais com menos registros desse tipo. Eles representam 0,4% do total de óbitos femininos. Mas, ainda assim, vale destacar que as duas metrópoles precisam enfrentar a dura realidade de conviver com uma média anual de mais de 100 mortes femininas desse tipo todos os anos.
A única outra capital que vive a mesma realidade em termos absolutos – ou seja, com mais de mil casos ao longo de 10 anos – é Salvador. Boa Vista aparece na pesquisa feita como a capital que merece maior atenção das autoridades e dos movimentos em defesa das mulheres. Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, que, segundo o Ministério da Saúde “capta todos os óbitos do país a fim de fornecer informações sobre mortalidade para todas as instâncias do sistema de saúde”, mostram que 2 em cada 100 mulheres que moram por lá morreram vítimas de violência nos anos avaliados – mais do que o dobro da média nacional.
O ex-secretário Municipal da Saúde de São Paulo e hoje diretor do Monitor Saúde, Januário Montone, classifica a conclusão do levantamento como “relevante e ilustrativa”. Acredita que análises desse tipo, os chamados benchmarks, são “produtivos para a formulação de políticas públicas”.
A Lupa procurou as prefeituras de Barcelos, Alto Alegre, Caracaraí, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Boa Vista para que comentassem o levantamento.
A do Rio informou que possui dois serviços especializados no atendimento à mulher vítima de violência: o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Chiquinha Gonzaga, que realiza atendimento psicológico e social e dá orientação jurídica às mulheres, além da Casa Viva Mulher Cora Coralina, que serve de abrigo a mulheres e em situação de violência doméstica com risco de morte. Em 2018, 1.229 mulheres foram acompanhadas, diz a prefeitura carioca.
A de São Paulo informou, também por e-mail, que, desde 2015, possui o Programa Guardiã Maria da Penha, que busca combater “a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor”. A prefeitura acrescenta que as mulheres entram no projeto após medidas protetivas judiciais e que hoje há 225 delas sendo beneficiadas e recebendo visitas domiciliares periódicas de guardas civis. O grupo também dispõe de uma ferramenta chamada Socorro Imediato, que funciona dentro do aplicativo SP + Segura, diz a prefeitura.
Boa Vista, por sua vez, informou por nota que mantém, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, a Patrulha Maria da Penha, em que Guarda Civis Municipais atuam para garantir o cumprimento de medidas protetivas. Acrescenta que faz trabalho de prevenção nas escolas, como é o caso dos projetos sociais Família que Acolhe e Maria Vai à Escola, que tratam sobre prevenção e violência doméstica. A prefeitura destaca, no entanto, que “segurança pública é competência do Estado, e em Roraima não existe uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, sendo que 65% da população de Roraima está em Boa Vista”.
Até o fechamento desta reportagem, as demais não haviam retornado os contatos da reportagem.
Editado por: Cristina Tardáguila
